Execução Fiscal 0001153-37.2013.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2013

Valor da Causa

R$ 1.922,57

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO

CNPJ

Autor

VERUSCA REGINA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor

ELVIO MARCUS DIAS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

DANIELLY PEREIRA DIAS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 15:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:42

Publicado Despacho em 15/04/2025.

17/04/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

17/04/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 14:38

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

31/07/2023, 16:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/07/2023, 08:53

Mandado devolvido cumprido

11/07/2023, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 19:23

Conclusos para despacho

02/06/2023, 17:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/03/2023, 15:45

Todas as movimentações(86)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 15:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:42

Publicado Despacho em 15/04/2025.

17/04/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

17/04/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 14:38

Despacho

•11/04/2025, 14:38

11/04/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 14:38

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

31/07/2023, 16:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/07/2023, 08:53

Mandado devolvido cumprido

11/07/2023, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 19:23

Conclusos para despacho

02/06/2023, 17:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/03/2023, 15:45

Decorrido prazo de VERUSCA REGINA BASTOS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:26

Publicado Edital em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:24

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS14666 EXECUTADO: VERUSCA REGINA BASTOS D E S P A C H O (I) Retifique-se a autuação, anotando-se renúncia do advogado Douglas de Oliveira Santos - ID 170250111. (II) Por conseguinte, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001153-37.2013.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande intime-se o Conselho para regularização de sua representação processual, mediante constituição de novo(s) procurador(s), bem como para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. (II) Sem prejuízo, certifique-se o decurso de prazo para pagamento voluntário pela parte executada (edital de citação de ID 54182308). Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 16:45

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2021, 17:12

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

24/05/2021, 21:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 05/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 01:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2020, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2020.

29/05/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 15:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/05/2020, 17:06

Juntada de ato ordinatório

25/05/2020, 17:05

Juntada de Petição de procuração/habilitação

05/02/2020, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 22:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/11/2019, 16:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2019 (6a. Vara) (em Seretaria)

13/11/2019, 14:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio, nos termos do art. 2.º , da Resolução PRES n.º 283, de 05 de junho de 2.019, da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que os prazos proessuais deste proesso estão suspensos desde a data da remessa dos autos à Central de Digitalização até a onlusão da ação de virtualização.

13/11/2019, 14:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Detalhamento de Ordem Judiial de Bloqueio de Valores Complemento Livre:

13/11/2019, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/11/2019, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/01/2019, 12:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2018, 12:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201860000045301 Complemento Livre:

10/12/2018, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/10/2018, 14:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

04/09/2018, 10:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2018, 15:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2018, 10:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: EXEQUENTE NÃO RETIROU OS AUTOS EM SECRETARIA

13/07/2018, 10:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2018, 10:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

08/06/2018, 04:44

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADA. Complemento Livre:

01/03/2018, 12:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO. Complemento Livre:

08/02/2018, 14:36

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/02/2018, 14:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADA. Complemento Livre:

08/02/2018, 14:16

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADA. Complemento Livre:

07/02/2018, 13:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO. Complemento Livre:

19/01/2018, 12:50

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/01/2018, 12:37

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/01/2018, 12:02

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADA. Complemento Livre:

09/01/2018, 16:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO. Complemento Livre:

15/12/2017, 10:38

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

15/12/2017, 10:22

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

14/12/2017, 16:27

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

14/12/2017, 16:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PESQUISA RENAJUD/INFOJUD

17/11/2017, 09:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO BACEN JUD Complemento Livre:

16/10/2017, 15:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2017, 10:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/06/2016, 15:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201660000008824 Complemento Livre: EXEQUENTE

02/06/2016, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2016, 07:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

22/01/2016, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/12/2015, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2015, 17:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/11/2015, 07:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

05/10/2015, 06:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/2015, 11:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201560000003381 Complemento Livre: EXEQUENTE

11/02/2015, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/09/2014, 15:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201460000038067 Complemento Livre: EXEQUENTE

30/09/2014, 15:23

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

29/05/2014, 13:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: P/ EXECUTADO

25/04/2014, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/05/2013, 12:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2013, 12:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/02/2013, 11:01

Despacho

•21/06/2023, 13:41

Despacho

•07/06/2023, 19:23

Despacho

•14/01/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 17:05