Execução Fiscal 0001913-15.2015.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.683,85

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO

CNPJ

Autor

GABRIELLA CASAVECHIA DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA LUCIANO SANTOS

OAB/MS 14046·CPF·Representa: Autor

LEONARDO AVELINO DUARTE

OAB/MS 7675·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO MOTA DO AMARAL

OAB/MS 13134·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 10:22

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:58

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:28

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:46

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 10:22

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 14:58

Despacho

•13/01/2026, 14:58

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:58

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:28

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2024, 16:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/02/2024, 14:50

Mandado devolvido cumprido

21/02/2024, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

14/02/2024, 17:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/02/2024, 11:37

Juntada de certidão

06/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/03/2023, 14:32

Decorrido prazo de GABRIELLA CASAVECHIA DE FIGUEIREDO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:27

Publicado Edital em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:57

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS14666 EXECUTADO: GABRIELLA CASAVECHIA DE FIGUEIREDO D E S P A C H O (I) Retifique-se a autuação, anotando-se renúncia do advogado Douglas de Oliveira Santos - ID 170306606. (II) Por conseguinte, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001913-15.2015.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande intime-se o Conselho para regularização de sua representação processual, mediante constituição de novo(s) procurador(s), bem como para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. (II) Sem prejuízo, certifique-se o decurso de prazo para pagamento voluntário pela parte executada (edital de citação de ID 54171723). Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 16:46

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2021, 11:24

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

24/05/2021, 21:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO em 04/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 01:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2020, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2020.

29/05/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 17:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/05/2020, 17:11

Juntada de ato ordinatório

25/05/2020, 17:11

Juntada de Petição de procuração/habilitação

06/02/2020, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 22:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/11/2019, 17:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2019 (6a. Vara) (em Seretaria)

13/11/2019, 14:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio, nos termos do art. 2.º , da Resolução PRES n.º 283, de 05 de junho de 2.019, da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que os prazos proessuais deste proesso estão suspensos desde a data da remessa dos autos à Central de Digitalização até a onlusão da ação de virtualização.

13/11/2019, 14:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Detalhamento de Ordem Judiial de Bloqueio de Valores Complemento Livre:

13/11/2019, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/11/2019, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/01/2019, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/01/2019, 15:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201860000055809 Complemento Livre:

07/01/2019, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2018, 14:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

05/11/2018, 10:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/10/2018, 14:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 14:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2018, 07:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DECURSO DE PRAZO

23/10/2018, 07:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2018, 11:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

01/02/2018, 07:44

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADA. Complemento Livre:

19/01/2018, 13:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADA. Complemento Livre:

12/01/2018, 10:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO. Complemento Livre:

13/12/2017, 13:16

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

13/12/2017, 13:09

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

13/12/2017, 13:00

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

13/12/2017, 12:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PESQUISA RENAJUD/INFOJUD

17/11/2017, 09:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO BACEN JUD Complemento Livre:

16/10/2017, 15:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2017, 10:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/06/2016, 15:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201660000008816 Complemento Livre: EXEQUENTE

02/06/2016, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2016, 07:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

22/01/2016, 09:06

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: GABRIELLA CASAVECHIA DE FIGUEIREDO Complemento Livre:

19/01/2016, 13:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

12/01/2016, 09:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/03/2015, 09:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2015, 09:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/02/2015, 11:37

Despacho

•09/05/2024, 12:08

Despacho

•21/03/2024, 17:28

Despacho

•14/01/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 17:11

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 17:11