Cumprimento de sentença 5001028-11.2020.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2020

Valor da Causa

R$ 138.275,90

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Partes do Processo

REINALDO PEREIRA MECANICA - ME

CNPJ

Autor

REINALDO PEREIRA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DA SILVA

OAB/SP 194813·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

REINALDO PEREIRA MECANICA - ME

CNPJ

Autor

REINALDO PEREIRA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

REINALDO PEREIRA MECANICA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 18:37

Juntada de certidão

21/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA MECANICA - ME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:49

Publicado Despacho em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

24/05/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:14

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:24

Conclusos para despacho

23/04/2023, 10:09

Processo Desarquivado

23/04/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2023, 09:28

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 15:26

Juntada de termo de remessa

15/02/2022, 15:26

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 18:37

Juntada de certidão

21/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA MECANICA - ME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:49

Publicado Despacho em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

Documentos

Despacho

•19/05/2023, 12:48

Despacho

•17/05/2023, 16:14

24/05/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:14

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:24

Conclusos para despacho

23/04/2023, 10:09

Processo Desarquivado

23/04/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2023, 09:28

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 15:26

Juntada de termo de remessa

15/02/2022, 15:26

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA MECANICA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:46

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: REINALDO PEREIRA MECANICA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE LUIZ DA SILVA - SP194813 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5001028-11.2020.4.03.6138 Intime-se o exequente para, querendo, promover o cumprimento de sentença, na forma dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil de 2015. Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 16:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:53

Conclusos para despacho

10/12/2021, 13:56

Recebidos os autos

26/11/2021, 15:06

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/08/2021, 13:02

Juntada de termo de remessa

02/08/2021, 13:01

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA MECANICA - ME em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2021, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 12:23

Juntada de certidão

17/06/2021, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2021.

16/06/2021, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

16/06/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 13:18

Juntada de ato ordinatório

10/06/2021, 13:15

Juntada de certidão

10/06/2021, 12:03

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA MECANICA - ME em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 14:26

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA MECANICA - ME em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 14:10

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA MECANICA - ME em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:22

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:17

Juntada de Petição de apelação

18/12/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 10:03

Conclusos para julgamento

15/12/2020, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2020.

04/12/2020, 00:05

Juntada de Petição de réplica

03/12/2020, 21:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 14:57

Juntada de ato ordinatório

01/12/2020, 14:45

Juntada de Petição de contestação

30/11/2020, 12:57

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 20:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 14:20

Conclusos para despacho

05/11/2020, 16:51

Juntada de certidão

03/11/2020, 14:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/11/2020, 09:26

Recebidos os autos

03/11/2020, 09:26

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2020, 10:50

Distribuído por dependência

31/10/2020, 10:50

Despacho

•14/01/2022, 16:46

Despacho

•11/01/2022, 18:53

Acórdão

•13/10/2021, 15:35

Acórdão

•08/10/2021, 19:45

Despacho

•20/08/2021, 15:47

Despacho

•19/08/2021, 19:22

Despacho

•19/08/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 13:15

Sentença

•17/12/2020, 10:03

Sentença

•16/12/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:45

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/05/2023, 12:48

Despacho

•17/05/2023, 16:14

Despacho

•14/01/2022, 16:46

Despacho

•11/01/2022, 18:53

Acórdão

•13/10/2021, 15:35

Acórdão

•08/10/2021, 19:45

Despacho

•20/08/2021, 15:47

Despacho

•19/08/2021, 19:22

Despacho

•19/08/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 13:15

Sentença

•17/12/2020, 10:03

Sentença

•16/12/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:45

Despacho

•24/11/2020, 14:20