Petição Cível 5002205-78.2021.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Anulação de Débito FiscalPetição Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Gabinete JEF de Santos JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

14/12/2023, 14:48

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Termo/Auto de Penhora)

14/12/2023, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

07/12/2023, 10:09

Mero expediente

06/12/2023, 10:57

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

03/02/2023, 13:32

Mero expediente

03/02/2023, 11:39

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 11:36

Expedida/certificada

23/11/2022, 14:14

Mero expediente

22/11/2022, 17:37

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 07:00

Mero expediente

13/10/2022, 13:43

Todas as movimentações(41)

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

14/12/2023, 14:48

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Termo/Auto de Penhora)

14/12/2023, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

07/12/2023, 10:09

Mero expediente

Documentos

Nenhum documento disponível

06/12/2023, 10:57

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

03/02/2023, 13:32

Mero expediente

03/02/2023, 11:39

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 11:36

Expedida/certificada

23/11/2022, 14:14

Mero expediente

22/11/2022, 17:37

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 07:00

Mero expediente

13/10/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 13:33

Ato ordinatório

21/06/2022, 17:32

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2022, 19:51

Suscitação de Conflito de Competência

19/04/2022, 18:38

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 18:21

Remessa (outros motivos)

20/03/2022, 21:25

Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; entregue ao destinatário)

20/03/2022, 21:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

20/03/2022, 21:22

Baixa Definitiva

10/08/2021, 20:18

Publicação

07/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

05/07/2021, 21:55

Incompetência

05/07/2021, 20:39

Conclusão (para decisão)

01/07/2021, 12:45

Publicação

07/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

05/05/2021, 13:49

Outras Decisões

04/05/2021, 16:44

Conclusão (para decisão)

04/05/2021, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 07:00

Mero expediente

06/04/2021, 18:21

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 18:08

Remessa (outros motivos)

05/04/2021, 14:32

Distribuição (sorteio)

31/03/2021, 16:28