Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001879-83.2021.4.03.6342 - TRF3

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 17:21

Juntada de certidão

02/02/2024, 17:11

Transitado em Julgado em 20/09/2023

25/09/2023, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARCIA LIMA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:17

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:33

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:58

Decorrido prazo de MARCIA LIMA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:10

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

09/08/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:14

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:25

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARCIA LIMA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:35

Publicado Despacho em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 16:11

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:18

Decorrido prazo de MARCIA LIMA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 16:16

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de MARCIA LIMA DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:40

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:09

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de MARCIA LIMA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:49

Decorrido prazo de MARCIA LIMA DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 22:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2023, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 04:58

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

25/01/2023, 08:00

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 11:59

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:26

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

20/01/2023, 21:07

Expedição de Informação

20/01/2023, 21:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/01/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 15:45

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:28

Expedição de Informação

11/01/2023, 13:46

Recebidos os autos

11/01/2023, 13:46

Recebidos os autos

11/01/2023, 13:43

Expedição de Informação

11/01/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

30/11/2022, 18:45

Juntada de certidão

30/11/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:14

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:23

Publicado Sentença em 28/11/2022.

28/11/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 14:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2022, 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

24/11/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:56

Transitado em Julgado em 21/11/2022

24/11/2022, 11:56

Homologada a Transação

21/11/2022, 19:02

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:23

Decorrido prazo de MARCIA LIMA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2022, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 10:05

Juntada de ato ordinatório

20/10/2022, 10:03

Juntada de Petição de proposta de acordo

19/10/2022, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2022, 13:27

Juntada de ato ordinatório

15/10/2022, 13:27

Juntada de Petição de laudo pericial

14/10/2022, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:21

Decorrido prazo de MARCIA LIMA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 11:16

Juntada de ato ordinatório

05/09/2022, 11:15

Decorrido prazo de MARCIA LIMA DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:31

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 16:29

Conclusos para despacho

15/03/2022, 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIA LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO JOSE SILVA LODI - SP138321 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Despacho de Prevenção - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001879-83.2021.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Afasto a ocorrência de prevenção/coisa julgada em relação aos processos indicados como possibilidade de prevenção, vez que se trata de processo envolvendo pessoa homônima, porém, possuidora de CPF diverso da autora. No prazo de 15 dias, sob pena de extinção, promova a parte autora o saneamento dos tópicos indicados na informação de irregularidades. Cumprida a determinação acima, designe-se perícia médica. Intimem-se. BARUERI, 9 de dezembro de 2021.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 09:16

Conclusos para despacho

09/12/2021, 17:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/12/2021, 18:31

Confirmada a citação eletrônica

07/12/2021, 18:31

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete

07/12/2021, 18:31

Recebidos os autos

07/12/2021, 18:31

Expedição de Informação de Irregularidade

07/12/2021, 18:29

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 13:47

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2021, 13:47

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 20/09/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA LIMA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Publicado Sentença em 24/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2023 23:59.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARCIA LIMA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(16)