Procedimento Comum Cível 0007396-08.2015.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 23:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2025, 23:21

Trânsito em julgado

27/03/2025, 23:20

Publicação

28/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2024, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 15:42

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

10/07/2024, 18:33

Mero expediente

10/07/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

24/04/2024, 13:38

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

27/03/2025, 23:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2025, 23:21

Trânsito em julgado

27/03/2025, 23:20

Publicação

28/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2024, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 15:42

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

10/07/2024, 18:33

Mero expediente

10/07/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

24/04/2024, 13:38

Mero expediente

19/04/2024, 22:36

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 14:32

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

11/01/2024, 17:10

Mero expediente

10/01/2024, 18:52

Mero expediente

10/01/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 17:05

Por decisão judicial

13/01/2023, 18:34

Publicação

16/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

12/08/2022, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/07/2022, 18:45

Mero expediente

11/07/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 14:00

Publicação

27/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/04/2022, 13:49

Publicação

01/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/01/2022, 07:04

Julgamento em Diligência

26/01/2022, 21:44

Conclusão (para decisão)

18/10/2021, 18:51

Publicação

05/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

01/07/2021, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 07:00

Mero expediente

22/10/2020, 11:08

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 10:39

Expedida/certificada

25/08/2020, 11:11

Mero expediente

24/08/2020, 21:31

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

01/04/2020, 12:53

Mero expediente

24/03/2020, 13:11

Conclusão (para despacho)

24/03/2020, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

10/10/2019, 12:59

Mero expediente

11/07/2019, 00:45

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 17:50

Baixa Definitiva

22/03/2019, 17:25

Recebimento

07/03/2019, 15:15

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2019, 09:42

Mero expediente

15/02/2019, 13:41

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 11:23

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 11:23

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/02/2019, 13:37

Recebimento

08/02/2019, 15:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/12/2018, 12:04

Entrega em carga/vista

12/12/2018, 09:52

Mero expediente

26/11/2018, 18:54

Conclusão (para despacho)

16/10/2018, 16:45

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 14:50

Recebimento

09/08/2018, 15:01

Entrega em carga/vista

31/07/2018, 13:48

Mero expediente

15/06/2018, 18:45

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 18:34

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 18:09

Trânsito em julgado

16/02/2018, 17:53

Mero expediente

07/02/2018, 16:33

Homologação de Transação

07/02/2018, 16:28

Conclusão (para julgamento)

07/02/2018, 16:26

Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))

07/02/2018, 16:26

Recebimento

29/11/2017, 13:31

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 11:58

Mero expediente

21/11/2017, 09:57

Conclusão (para despacho)

23/10/2017, 15:47

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 13:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 13:41

Recebimento

26/07/2017, 10:54

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 10:24

Petição (Alegações finais)

13/07/2017, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 14:55

Recebimento

12/05/2017, 15:20

Entrega em carga/vista

04/05/2017, 16:02

Mero expediente

22/02/2017, 17:50

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 13:22

Petição (Contestação)

08/02/2017, 12:09

Recebimento

23/11/2016, 10:48

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 14:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2016, 14:01

Recebimento

02/08/2016, 14:14

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 11:12

Petição (Petição (outras))

09/06/2016, 14:10

Mero expediente

28/03/2016, 16:16

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 14:20

Recebimento

09/03/2016, 14:29

Remessa (outros motivos)

07/03/2016, 15:46

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 14:50

Publicação

26/01/2016, 11:44

Mero expediente

18/12/2015, 15:58

Liminar

18/12/2015, 15:45

Conclusão (para decisão)

18/12/2015, 10:32

Distribuição (sorteio)

15/12/2015, 17:53