Procedimento Comum Cível 0011646-53.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - Juiza Conv. Raecler Baldresca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2026, 18:15

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 14:15

Mero expediente

18/12/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 17:07

Publicação

07/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

16/06/2025, 15:49

Mero expediente

16/06/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 16:04

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2026, 18:15

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

18/12/2025, 14:15

Mero expediente

18/12/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 17:07

Publicação

07/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

16/06/2025, 15:49

Mero expediente

16/06/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 07:00

Mero expediente

06/06/2025, 13:13

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 07:00

Mero expediente

17/03/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:43

Mero expediente

17/02/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 18:13

Mero expediente

12/12/2024, 13:35

Mero expediente

12/12/2024, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

20/09/2024, 03:53

Mero expediente

20/09/2024, 03:53

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

15/05/2024, 16:20

Mero expediente

15/05/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 16:49

Desarquivamento

16/01/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2024, 16:48

Baixa Definitiva

09/01/2024, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 18:50

Trânsito em julgado

14/12/2023, 13:52

Publicação

24/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 19:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2023, 19:24

Conclusão (para julgamento)

06/06/2023, 19:06

Mero expediente

28/05/2023, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:08

Mero expediente

16/03/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 07:00

Mero expediente

15/02/2023, 20:39

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:00

Mero expediente

03/02/2023, 21:51

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 07:00

Mero expediente

10/01/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 13:24

Mero expediente

28/09/2022, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2022, 20:21

Mero expediente

23/09/2022, 20:21

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2022, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2022, 14:46

Recebimento

15/08/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 07:00

Mero expediente

22/06/2022, 09:29

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 10:54

Mero expediente

20/04/2022, 10:42

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 07:00

Mero expediente

26/01/2022, 20:16

Publicação

25/11/2021, 07:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

23/11/2021, 15:10

Mero expediente

09/11/2021, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 07:00

Mero expediente

03/11/2021, 18:56

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 07:00

Mero expediente

27/09/2021, 18:06

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2021, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2021, 15:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/08/2021, 12:24

Por decisão judicial

31/08/2021, 12:24

Publicação

10/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

28/05/2021, 18:10

Mero expediente

28/05/2021, 18:10

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 16:53

Publicação

04/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

30/04/2021, 13:18

Julgamento em Diligência

30/04/2021, 13:14

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 07:00

Mero expediente

23/04/2021, 19:06

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 16:43

Expedida/certificada

06/04/2021, 10:55

Mero expediente

06/04/2021, 10:28

Conclusão (para decisão)

19/03/2021, 12:07

Julgamento em Diligência

19/03/2021, 12:07

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 15:16

Publicação

04/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 07:00

Expedida/certificada

02/02/2021, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

26/11/2020, 10:39

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/11/2020, 10:38

Mero expediente

25/11/2020, 20:41

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 17:56

Desarquivamento

03/11/2020, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2019, 11:58

Reativação

18/11/2019, 14:30

Baixa Definitiva

23/07/2019, 10:30

Mero expediente

19/07/2019, 17:14

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 15:02

Baixa Definitiva

30/04/2019, 14:55

Petição (Contra-razões)

29/04/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 16:42

Recebimento

26/04/2019, 17:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/04/2019, 16:16

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 15:49

Mero expediente

01/04/2019, 10:48

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 18:38

Petição (Apelação)

20/08/2018, 16:16

Recebimento

20/08/2018, 14:45

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 13:13

Publicação

26/04/2018, 09:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/04/2018, 18:42

Conclusão (para julgamento)

06/03/2018, 12:59

Petição (Embargos de declaração)

26/02/2018, 14:57

Recebimento

26/02/2018, 12:21

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 09:59

Publicação

14/12/2017, 09:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/11/2017, 17:20

Conclusão (para julgamento)

26/10/2017, 17:22

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 17:21

Recebimento

26/10/2017, 11:24

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 15:43

Improcedência

20/10/2017, 18:25

Improcedência

20/10/2017, 17:33

Conclusão (para julgamento)

01/09/2017, 12:07

Petição (Alegações finais)

28/08/2017, 12:00

Recebimento

28/08/2017, 10:26

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 12:05

Petição (Alegações finais)

04/08/2017, 12:02

Documento (Ofício)

07/07/2017, 15:47

Documento (Ofício)

07/07/2017, 15:46

Mero expediente

06/06/2017, 10:16

Conclusão (para despacho)

02/06/2017, 16:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 15:46

Recebimento

27/04/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

11/04/2017, 17:01

Petição (Contestação)

27/02/2017, 10:25

Recebimento

19/12/2016, 17:11

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 11:00

Mero expediente

18/11/2016, 18:44

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 16:16

Recebimento

16/11/2016, 16:16

Remessa (outros motivos)

04/11/2016, 12:09

Distribuição (sorteio)

28/10/2016, 16:21