Execução Fiscal 5005384-24.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 550.741,40

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WELINGTON FLAVIO BARZI

OAB/SP 208174·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

ACOS PRIME LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ACOS PRIME LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2025, 00:54

Juntada de certidão

27/02/2025, 00:53

Decorrido prazo de ACOS PRIME LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 05:07

Juntada de Petição de informações prestadas

03/12/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:01

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:59

Juntada de ato ordinatório

28/11/2024, 18:34

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

28/11/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

27/11/2024, 18:31

Cancelada a movimentação processual Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/11/2024, 18:31

Desentranhado o documento

27/11/2024, 18:31

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:42

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2025, 00:54

Juntada de certidão

27/02/2025, 00:53

Decorrido prazo de ACOS PRIME LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 05:07

Juntada de Petição de informações prestadas

03/12/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:01

Ofício de transferência eletrônica

•28/11/2024, 18:34

03/12/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:01

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:59

Juntada de ato ordinatório

28/11/2024, 18:34

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

28/11/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

27/11/2024, 18:31

Cancelada a movimentação processual Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/11/2024, 18:31

Desentranhado o documento

27/11/2024, 18:31

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

23/09/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:05

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:41

Conclusos para despacho

16/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:14

Conclusos para despacho

05/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:10

Juntada de certidão

21/03/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 19:50

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:37

Juntada de certidão

31/07/2023, 14:37

Juntada de certidão

04/04/2023, 12:01

Juntada de certidão

12/01/2023, 15:08

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

11/01/2023, 19:07

Juntada de certidão

31/08/2022, 19:35

Decorrido prazo de ACOS PRIME LTDA - EPP em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:08

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 17:14

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de ACOS PRIME LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACOS PRIME LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: WELINGTON FLAVIO BARZI - SP208174 D E S P A C H O ID 44488317: Anote-se. Diante da informação de movimentação financeira auferida da análise dos indicadores de atividades econômico-fiscais e patrimoniais do executado constantes na documentação trazida nos autos, Id 41779585, por ora, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. Após, voltem conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005384-24.2020.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:09

Conclusos para despacho

09/09/2021, 11:48

Juntada de Petição de certidão

29/03/2021, 16:52

Juntada de Petição de procuração/habilitação

25/01/2021, 09:47

Expedição de Carta de citação.

14/12/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 19:05

Conclusos para despacho

23/11/2020, 18:35

Juntada de certidão

17/11/2020, 10:36

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/11/2020, 10:36

Recebidos os autos

17/11/2020, 10:36

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 16:45

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2020, 16:45

Despacho

•17/09/2024, 17:41

Despacho

•13/08/2024, 15:14

Despacho

•25/01/2024, 19:50

Despacho

•31/05/2022, 16:45

Despacho

•09/05/2022, 17:14

Despacho

•14/01/2022, 16:57

Despacho

•14/01/2022, 16:56

Despacho

•11/01/2022, 15:09

Despacho

•23/11/2020, 19:05