Apelação / Remessa Necessária 0002701-57.2010.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 584.106,65

Órgão julgador

Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ELETROBRAS

Terceiro

AGU

Terceiro

AG

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO

OAB/SP 117630·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA GOUVEA GABARDO CALIMAN

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ELETROBRAS

Terceiro

AGU

Terceiro

AG

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA 6 VARA GABINETE JEF DE SAO PAULO

Terceiro

PROCURADORA

Terceiro

DCTA - DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CURTUME TOURO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/11/2020, 19:11

Transitado em Julgado em 07/11/2020

11/11/2020, 19:11

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:13

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

14/10/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 17:46

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020031080 DESTINO: 12ª SUBSEÇÃO PRESIDENTE PRUDENTE

05/10/2020, 16:42

Juntada de certidão

30/09/2020, 18:55

Recurso Extraordinário não admitido

01/09/2020, 17:56

Decorrido prazo de CURTUME TOURO LTDA em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2020, 17:31

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:01

Juntada de certidão

08/07/2020, 15:00

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/11/2020, 19:11

Transitado em Julgado em 07/11/2020

11/11/2020, 19:11

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:13

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

Documentos

Outros Documentos

•30/09/2020, 18:55

Outros Documentos

•30/09/2020, 18:55

14/10/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 17:46

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020031080 DESTINO: 12ª SUBSEÇÃO PRESIDENTE PRUDENTE

05/10/2020, 16:42

Juntada de certidão

30/09/2020, 18:55

Recurso Extraordinário não admitido

01/09/2020, 17:56

Decorrido prazo de CURTUME TOURO LTDA em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2020, 17:31

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:01

Juntada de certidão

08/07/2020, 15:00

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 29/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2020, 16:11

Publicado Intimação em 04/05/2020.

07/05/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020

16/04/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 09:34

Juntada de certidão

30/03/2020, 22:28

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

04/03/2020, 12:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria processante

03/03/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2020, 14:34

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2019173631 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

14/01/2020, 15:27

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2019173631 DESTINO: SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA

14/01/2020, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 19:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019155037 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

16/10/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 15:19

Recebidos os autos

16/10/2019, 15:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/10/2019, 15:19

Recebimento - RECEBIDO(A)

30/09/2019, 18:19

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2019141985 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

20/09/2019, 17:47

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RE Petição Número 2019111185

05/09/2019, 15:31

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)

02/09/2019, 18:32

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2019122453 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)

16/08/2019, 17:22

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-7-19 . 8:30 (Boletim de Acordão 28410/2019)

22/07/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-7-19 . 8:30 (Boletim de Acordão 28410/2019)

19/07/2019, 08:30

Provimento em Parte - Apelação conhecida e provida em parte

27/06/2019, 15:55

Provimento em Parte - Apelação conhecida e provida em parte

27/06/2019, 15:55

Provimento em Parte - Reexame necessário conhecido e provido em parte

27/06/2019, 15:55

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

27/06/2019, 15:55

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

27/05/2019, 11:38

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 27.06.2019 SEQ.: 29

24/05/2019, 13:10

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2019072059 ORIGEM : GAB.DES.FED. MARCELO SARAIVA

24/05/2019, 11:50

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão MARCELO SARAIVA registro do dia 17.09.2015 17:00:00 PARA MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA

17/09/2015, 17:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2013223893 DESTINO: GAB.DES.FED. ALDA BASTO

21/10/2013, 13:43

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 10.10.2013 19:17:19 PARA ALDA BASTO / QUARTA TURMA

10/10/2013, 19:17

Outros Documentos

•30/09/2020, 18:55

Outros Documentos

•30/09/2020, 18:55

Outros Documentos

•30/09/2020, 18:55

Outros Documentos

•30/09/2020, 18:55

Outros Documentos

•30/09/2020, 18:55

Decisão

•01/09/2020, 17:56

Despacho

•06/04/2020, 08:32

Acórdão

•01/07/2019, 16:22

Despacho

•16/05/2019, 15:52