Agravo em Recurso Especial 5027704-18.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ZEGNA LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL BIAR DE SOUZA

OAB/RJ 130522·CPF·Representa: Réu

ERIKA GARCIA CUNHA MELO

OAB/MG 61208·CPF·Representa: Réu

CYRO CUNHA MELO FILHO

OAB/MG 63006·CPF·Representa: Réu

BARBARA MORGANA DAMACENA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 884810/2025

18/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 884810/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 22:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

12/09/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 17:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/08/2025, 13:31

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/09/2025, 18:41

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:40

Acórdão

•29/08/2025, 13:30

Acórdão

•29/08/2025, 13:30

Outras Peças

•29/08/2025, 13:30

Despacho

•29/08/2025, 13:30

Decisão

•29/08/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:30

Decisão

•29/08/2025, 13:30

Acórdão

•29/08/2025, 13:30

Decisão

•29/08/2025, 13:30

Decisão

•29/08/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:30

Acórdão

•29/08/2025, 13:30

Decisão

•29/08/2025, 13:30

Todos os documentos(29)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/09/2025, 18:41

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:40

Acórdão

•29/08/2025, 13:30

Acórdão

•29/08/2025, 13:30

Outras Peças

•29/08/2025, 13:30

Despacho

•29/08/2025, 13:30

Decisão

•29/08/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:30

Decisão

•29/08/2025, 13:30

Acórdão

•29/08/2025, 13:30

Decisão

•29/08/2025, 13:30

Decisão

•29/08/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:30

Acórdão

•29/08/2025, 13:30

Decisão

•29/08/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2025, 13:30

Despacho

•29/08/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:29

Decisão

•29/08/2025, 13:29

Petição Intercorrente

•29/08/2025, 13:29

Sentença

•29/08/2025, 13:29

Embargos de Declaração

•29/08/2025, 13:29

Despacho

•29/08/2025, 13:29

Sentença

•29/08/2025, 13:29

Despacho

•29/08/2025, 13:29

Despacho

•29/08/2025, 13:29