Procedimento Comum Cível 0007501-57.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVigilância Sanitária e EpidemiológicaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 13:10

Trânsito em julgado

10/10/2023, 13:10

Publicação

20/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:41

Mero expediente

16/06/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 07:00

Mero expediente

11/04/2023, 18:38

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/03/2023, 20:09

Mero expediente

14/03/2023, 20:09

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 07:00

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 13:10

Trânsito em julgado

10/10/2023, 13:10

Publicação

20/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:41

Mero expediente

16/06/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 07:00

Mero expediente

11/04/2023, 18:38

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/03/2023, 20:09

Mero expediente

14/03/2023, 20:09

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

09/08/2022, 16:15

Mero expediente

09/08/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

17/05/2022, 16:25

Mero expediente

17/05/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 13:29

Mero expediente

20/04/2022, 13:29

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

13/09/2021, 13:30

Mero expediente

13/09/2021, 13:30

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 13:02

Expedida/certificada

05/07/2021, 10:40

Mero expediente

02/07/2021, 18:38

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 07:00

Mero expediente

23/03/2021, 16:22

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 15:59

Remessa (outros motivos)

19/11/2020, 15:10

Reativação

19/11/2020, 14:58

Ato ordinatório

01/06/2020, 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2020, 07:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

28/05/2020, 12:54

Expedida/certificada

28/05/2020, 12:12

Mero expediente

23/03/2020, 20:09

Conclusão (para despacho)

23/03/2020, 20:08

Remessa (outros motivos)

11/02/2020, 15:57

Mero expediente

25/10/2019, 17:12

Mero expediente

25/10/2019, 17:09

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 18:37

Recebimento

14/10/2019, 18:07

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 11:19

Mero expediente

22/08/2019, 15:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/08/2019, 14:49

Conclusão (para despacho)

16/08/2019, 14:08

Mero expediente

31/07/2019, 17:58

Conclusão (para despacho)

29/07/2019, 12:14

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 16:30

Recebimento

19/07/2019, 15:00

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 11:24

Recebimento

14/06/2019, 13:02

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 11:00

Publicação

09/04/2019, 09:46

Improcedência

01/04/2019, 16:58

Conclusão (para julgamento)

03/11/2016, 12:50

Petição (Petição (outras))

07/10/2016, 13:57

Recebimento

07/10/2016, 13:41

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 11:23

Petição (Petição (outras))

28/09/2016, 14:52

Mero expediente

26/08/2016, 16:40

Conclusão (para despacho)

25/08/2016, 13:35

Petição (Petição (outras))

25/08/2016, 13:33

Recebimento

24/08/2016, 18:56

Entrega em carga/vista

03/08/2016, 15:02

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 18:30

Petição (Contestação)

04/07/2016, 15:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2016, 14:06

Recebimento

29/06/2016, 15:58

Entrega em carga/vista

18/05/2016, 14:50

Publicação

11/05/2016, 08:56

Liminar

19/04/2016, 16:31

Conclusão (para decisão)

19/04/2016, 16:31

Distribuição (sorteio)

05/04/2016, 14:24

Documentos

Nenhum documento disponível