Execução Fiscal 0029543-44.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2026, 15:40

Trânsito em julgado

20/01/2026, 08:26

Expedida/certificada

18/12/2025, 18:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/12/2025, 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2025, 18:45

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 17:08

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/08/2022, 16:07

Execução frustrada

03/08/2022, 16:07

Expedida/certificada

07/06/2022, 10:00

Mero expediente

31/05/2022, 16:38

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 09:35

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

23/01/2026, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2026, 15:40

Trânsito em julgado

20/01/2026, 08:26

Expedida/certificada

18/12/2025, 18:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/12/2025, 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2025, 18:45

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 17:08

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/08/2022, 16:07

Execução frustrada

03/08/2022, 16:07

Expedida/certificada

07/06/2022, 10:00

Mero expediente

31/05/2022, 16:38

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 13:48

Mero expediente

06/02/2022, 09:40

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 14:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/05/2021, 16:04

Remessa (outros motivos)

31/05/2021, 15:46

Mero expediente

11/02/2021, 13:04

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 14:05

Recebimento

01/10/2020, 16:06

Entrega em carga/vista

12/02/2020, 08:53

Mero expediente

28/01/2020, 14:11

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 16:22

Documento (Ofício)

27/11/2019, 16:14

Mero expediente

10/05/2019, 15:24

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 11:20

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 10:46

Recebimento

05/11/2018, 13:26

Entrega em carga/vista

03/10/2018, 09:23

Mero expediente

25/09/2018, 14:16

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 13:26

Mero expediente

04/04/2018, 16:08

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 10:46

Mero expediente

23/05/2017, 16:11

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 14:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2016, 14:22

Recebimento

25/07/2016, 12:22

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 09:33

Publicação

04/03/2016, 09:43

Conclusão (para decisão)

15/09/2014, 14:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2014, 13:17

Recebimento

08/09/2014, 13:21

Entrega em carga/vista

18/08/2014, 13:21

Conclusão (para despacho)

13/05/2014, 13:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2014, 12:23

Conclusão (para despacho)

31/01/2014, 13:37

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 16:41

Petição (Petição (outras))

12/12/2012, 16:40

Recebimento

03/12/2012, 12:21

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 11:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2012, 15:47

Conclusão (para despacho)

24/02/2012, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2012, 14:18

Conclusão (para despacho)

12/04/2011, 13:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2011, 12:59

Conclusão (para despacho)

27/08/2010, 16:35

Recebimento

06/07/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

07/06/2010, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/05/2010, 17:17

Conclusão (para despacho)

12/02/2010, 12:46

Conclusão (para despacho)

23/09/2009, 15:49

Recebimento

24/06/2009, 13:51

Entrega em carga/vista

28/05/2009, 14:45

Recebimento

31/03/2009, 18:35

Entrega em carga/vista

30/03/2009, 18:35

Recebimento

27/08/2008, 14:06

Entrega em carga/vista

07/08/2008, 10:55

Conclusão (para despacho)

26/05/2008, 16:45

Petição (Petição (outras))

14/05/2007, 15:20

Recebimento

16/10/2006, 15:57

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 12:31

Conclusão (para despacho)

30/01/2006, 18:23

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 15:41

Recebimento

01/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

29/07/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2004, 18:11

Conclusão (para despacho)

27/01/2004, 11:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2003, 11:36

Recebimento

05/05/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

23/01/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2002, 16:38

Conclusão (para despacho)

21/06/2002, 14:13

Recebimento

24/05/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

24/05/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2002, 11:09

Recebimento

16/07/1999, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/07/1999, 11:33

Distribuição (sorteio)

24/06/1999, 15:36

Documentos

Nenhum documento disponível