Procedimento Comum Cível 5001039-79.2019.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - Des.fed. Marcos Moreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2026, 12:28

Trânsito em julgado

26/03/2026, 21:25

Publicação

21/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 14:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2025, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 13:53

Mero expediente

01/12/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 17:10

Publicação

01/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 07:00

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2026, 12:28

Trânsito em julgado

26/03/2026, 21:25

Publicação

21/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

18/12/2025, 14:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2025, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 13:53

Mero expediente

01/12/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 17:10

Publicação

01/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 17:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

05/03/2025, 15:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2024, 12:15

Por decisão judicial

03/05/2024, 12:14

Expedida/certificada

04/03/2024, 17:28

Expedida/certificada

04/03/2024, 17:24

Mero expediente

15/02/2024, 15:59

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:29

Mero expediente

12/09/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 12:26

Publicação

22/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:29

Mero expediente

20/06/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 14:16

Publicação

12/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:58

Mero expediente

17/05/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 11:27

Publicação

17/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:38

Recebimento

09/03/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:00

Remessa (em diligência)

06/02/2023, 18:13

Mero expediente

06/02/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 11:53

Expedida/certificada

08/11/2022, 08:43

Mero expediente

07/11/2022, 16:23

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 13:10

Publicação

29/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/07/2022, 12:46

Recebimento

25/07/2022, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/07/2022, 18:13

Remessa (em diligência)

15/07/2022, 18:12

Mero expediente

14/07/2022, 19:40

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

28/06/2022, 18:38

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 12:41

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 13:58

Recebimento

29/03/2022, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2021, 17:35

Publicação

20/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 07:00

Petição (Apelação)

06/07/2021, 11:07

Publicação

23/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

21/06/2021, 11:25

Procedência

20/06/2021, 16:15

Ato ordinatório

07/05/2021, 00:04

Recebimento

13/10/2020, 13:42

Conclusão (para julgamento)

11/10/2020, 12:01

Recebimento

08/10/2020, 12:20

Mero expediente

18/09/2020, 19:06

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 18:03

Publicação

17/07/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

15/07/2020, 13:15

Expedida/certificada

15/07/2020, 13:06

Remessa (em diligência)

23/06/2020, 20:59

Julgamento em Diligência

22/06/2020, 19:42

Conclusão (para despacho)

22/06/2020, 18:30

Julgamento em Diligência

22/06/2020, 18:30

Ato ordinatório

04/06/2020, 00:18

Conclusão (para julgamento)

23/03/2020, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

11/11/2019, 09:37

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 12:48

Mero expediente

06/11/2019, 11:26

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

23/08/2019, 11:18

Mero expediente

19/08/2019, 12:37

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2019, 11:31

Mero expediente

13/08/2019, 00:30

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2019, 07:00

Expedida/certificada

03/07/2019, 14:52

Conclusão (para despacho)

02/07/2019, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2019, 07:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2019, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2019, 07:00

Expedida/certificada

08/04/2019, 14:27

Expedida/certificada

08/04/2019, 13:27

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2019, 07:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2019, 16:15

Remessa (outros motivos)

25/02/2019, 12:05

Distribuição (sorteio)

25/02/2019, 10:58