Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011283-15.2016.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 68.008,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 27/02/2024

28/02/2024, 13:12

Decorrido prazo de HOSANA AMANCIO MARTINS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de DORACI AMANCIO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de SAMUEL AMANCI MARTINS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 10:47

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 15:29

Decorrido prazo de SAMUEL AMANCI MARTINS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de DORACI AMANCIO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de HOSANA AMANCIO MARTINS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:37

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 27/02/2024

28/02/2024, 13:12

Decorrido prazo de HOSANA AMANCIO MARTINS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de DORACI AMANCIO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de SAMUEL AMANCI MARTINS em 27/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:59

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legal

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28/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 10:47

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 15:29

Decorrido prazo de SAMUEL AMANCI MARTINS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de DORACI AMANCIO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de HOSANA AMANCIO MARTINS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

23/01/2024, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:59

Juntada de ato ordinatório

11/01/2024, 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 10:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2022, 17:23

Decorrido prazo de DORACI AMANCIO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:05

Decorrido prazo de HOSANA AMANCIO MARTINS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:55

Decorrido prazo de SAMUEL AMANCI MARTINS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:55

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 06:12

Decorrido prazo de HOSANA AMANCIO MARTINS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:03

Decorrido prazo de DORACI AMANCIO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:03

Decorrido prazo de SAMUEL AMANCI MARTINS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

24/01/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DORACI AMANCIO, SAMUEL AMANCI MARTINS, HOSANA AMANCIO MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA ROSSELLI SILVAGE - SP282737 Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA ROSSELLI SILVAGE - SP282737 Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA ROSSELLI SILVAGE - SP282737 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência à parte credora acerca da notícia do pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV, efetuado nos moldes da Resolução CJF nº 458/2017. Anote-se que, nos termos dos artigo 40 do referido preceito normativo, com as alterações trazidas pela Resolução CJF nº 631/2020: 1. Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente; 2. Nas hipóteses da liberação de grandes lotes de precatórios e RPVs para pagamento por uma mesma agência bancária, o prazo do parágrafo anterior poderá ser ampliado até seu dobro, desde que devidamente justificado pelo respectivo gerente; 3. O saque por meio de procurador somente poderá ser feito mediante procuração específica, da qual conste o número da conta de depósito ou o número de registro da requisição de pagamento no tribunal e, em caso de dúvida de autenticidade, com firma reconhecida. Após, no silêncio, permaneçam os autos sobrestados aguardando o pagamento do(s) Precatório(s). Int. Guarulhos, 13/01/2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011283-15.2016.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:37

Conclusos para despacho

13/01/2022, 16:34

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DORACI AMANCIO, SAMUEL AMANCI MARTINS, HOSANA AMANCIO MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA ROSSELLI SILVAGE - SP282737 Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA ROSSELLI SILVAGE - SP282737 Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA ROSSELLI SILVAGE - SP282737 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Junto a seguir procuração certificada referente aos autores DORACI e SAMUEL. Para a expedição da procuração certificada referente à autora HOSANA, a parte interessada deverá comprovar o recolhimento das custas devidas, conforme instruções disponíveis m https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais/ GUARULHOS, 3 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011283-15.2016.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos

04/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/01/2022, 15:19

Juntada de ato ordinatório

03/01/2022, 15:18

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

03/01/2022, 13:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/11/2021, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2021, 18:59

Juntada de certidão

23/11/2021, 18:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2021, 16:45

Publicado Despacho em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 13:30

Conclusos para despacho

25/10/2021, 12:57

Juntada de certidão

25/10/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 11:10

Conclusos para despacho

13/09/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 11:32

Conclusos para despacho

18/08/2021, 11:07

Juntada de certidão

18/08/2021, 11:05

Publicado Despacho em 24/06/2021.

28/06/2021, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

28/06/2021, 19:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 15:57

Conclusos para despacho

22/06/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2021, 17:49

Juntada de certidão

13/05/2021, 17:29

Juntada de certidão

15/04/2021, 20:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 14:12

Conclusos para despacho

16/03/2021, 13:49

Juntada de certidão

04/12/2020, 14:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/01/2020, 10:44

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:59

Despacho

•14/01/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•03/01/2022, 15:18

Despacho

•25/10/2021, 13:30

Despacho

•14/09/2021, 11:10

Despacho

•18/08/2021, 11:32

Despacho

•22/06/2021, 15:57

Despacho

•16/03/2021, 14:12

Decisão

•13/10/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 10:40