Execução Fiscal 0000136-88.2017.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 33.952,83

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

XERETINHA CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 170/2023 (3a. Vara) Paote: 0134

07/11/2023, 11:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/09/2023, 18:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/09/2023, 12:57

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000170/2023

13/06/2023, 14:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/09/2022, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 07:35

Juntada de Petição de outras peças

29/08/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:07

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2022, 22:27

Conclusos para despacho

08/02/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 12:56

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 170/2023 (3a. Vara) Paote: 0134

07/11/2023, 11:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/09/2023, 18:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/09/2023, 12:57

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000170/2023

Documentos

Despacho

•18/08/2022, 22:27

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:06

13/06/2023, 14:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/09/2022, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 07:35

Juntada de Petição de outras peças

29/08/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:07

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2022, 22:27

Conclusos para despacho

08/02/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 19:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: XERETINHA CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000136-88.2017.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:14

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:47

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:47

Juntada de certidão

07/12/2021, 15:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/08/2021, 16:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.72/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/08/2021, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2021, 13:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2021, 12:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 16

07/01/2021, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/12/2020, 15:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/12/2020, 12:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2020, 12:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: UNIÃO - PROT 202061080002185

20/08/2020, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2020, 11:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/03/2020, 10:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/03/2020, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/02/2020, 07:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2019, 09:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO - MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: PROT. 201961020011545

25/06/2019, 12:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/06/2019, 11:01

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.50/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

24/05/2019, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2019, 13:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

19/03/2019, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA BACENJUD Complemento Livre: RESULTADO INFRUTÍFERO/IRRISÓRIO

26/02/2019, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/02/2019, 11:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO SF03

27/11/2018, 14:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

26/09/2018, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2018, 11:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2017, 14:04

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/01/2017, 14:16

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:54