Execução Fiscal 0008203-52.2011.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 115.785,15

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ANDRADE DA ROCHA

OAB/SP 438076·CPF·Representa: Réu

CASSIANO TEIXEIRA POMBO GONCALVES D ABRIL

OAB/SP 137546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FRANCISCO ROBERTO FRANCO CANEDO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 118/2023 (3a. Vara) Paote: 0084

07/11/2023, 13:22

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:05

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:05

Transitado em Julgado em 12/07/2023

13/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO FRANCO CANEDO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 17:51

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 16:03

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000118/2023

06/06/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 18:20

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/09/2022, 18:20

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 118/2023 (3a. Vara) Paote: 0084

07/11/2023, 13:22

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:05

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:05

Transitado em Julgado em 12/07/2023

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•19/06/2023, 16:03

Despacho

•19/08/2022, 16:18

13/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO FRANCO CANEDO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 17:51

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 16:03

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000118/2023

06/06/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 18:20

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/09/2022, 18:20

Conclusos para despacho

19/09/2022, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:02

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:18

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO FRANCO CANEDO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO ROBERTO FRANCO CANEDO JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: CASSIANO TEIXEIRA POMBO GONCALVES D ABRIL - SP137546 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008203-52.2011.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:14

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:48

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:48

Juntada de certidão

07/12/2021, 14:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/09/2021, 17:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.75/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

31/08/2021, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2021, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2021, 11:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXCEÇÃO PRÉ EXECUTIVIDADE Complemento Livre: EXECUTADO - PROT 202061440000828

20/10/2020, 11:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/10/2020, 11:50

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.113/2015 (3a. Vara) (em Seretaria)

10/09/2015, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2015, 14:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

19/08/2015, 07:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/06/2015, 06:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2015, 09:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2015, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: PROT 201561080009680

17/03/2015, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2015, 07:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

18/02/2015, 14:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSO ATE FEVEREIRO/2015 Complemento Livre:

11/02/2014, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/01/2014, 15:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2014, 16:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2014, 16:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2014, 16:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201361080064516 Complemento Livre: MANIFESTACAO FAZENDA NACIONAL

17/01/2014, 14:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2013, 12:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

30/10/2013, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RESULTADO BACENJUD NEGATIVO Complemento Livre:

10/10/2013, 13:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/2013, 10:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INTERPOSICAO DE AGRAVO - FAZENDA Complemento Livre: 201361080023502

20/06/2013, 10:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/06/2013, 15:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

22/05/2013, 12:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 31/44

09/11/2012, 08:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/10/2012, 11:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2012, 12:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 201261080015350

02/05/2012, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2012, 11:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

22/03/2012, 09:20

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: N. 584/2011 - SF03

05/03/2012, 08:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. EXECUTADO Complemento Livre: 201261080006302

28/02/2012, 09:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

05/01/2012, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/12/2011, 12:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/12/2011, 12:35

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/11/2011, 10:51

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:53