Agravo em Recurso Especial 0002018-90.2014.4.03.6108 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0002018-90.2014.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/05/2020, 17:19

Transitado em Julgado em 13/05/2020

13/05/2020, 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que a 6ª Sessão Ordinária da 2ª Turma se deu com seu quórum completo pelos cinco Ministros que a compõem. Certifico ainda, a participação do Exmo. Sr. Ministro Francisco Falcão neste julgamento, informação esta omitida na certidão de julgamento retro juntada.

06/03/2020, 15:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2020 Petição Nº 698741/2019 - AgInt

06/03/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2020, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0698741 - AgInt no AREsp 1578426 - Publicação prevista para 06/03/2020

05/03/2020, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

04/03/2020, 16:15

Não conhecido o recurso de HABITAR ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 698741/2019 - AgInt no AREsp 1578426

03/03/2020, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-2T)

28/02/2020, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000035-2020-2T)

21/02/2020, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

19/02/2020, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020, 19:17

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 698741/2019 - AgInt no AREsp 1578426/SP

18/02/2020, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/02/2020, 11:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/02/2020, 11:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•06/03/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2020, 16:10

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