Execução Fiscal 0004159-48.2015.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 23.667,15

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUICAO PERSPECTIVA DE ENSINO LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUICAO PERSPECTIVA DE ENSINO LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INSTITUICAO PERSPECTIVA DE ENSINO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 118/2023 (3a. Vara) Paote: 0084

07/11/2023, 13:22

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000118/2023

06/06/2023, 15:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/02/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 13:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2023, 20:12

Conclusos para despacho

30/08/2022, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/08/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 20:06

Conclusos para despacho

19/08/2022, 17:59

Decorrido prazo de INSTITUICAO PERSPECTIVA DE ENSINO LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 20:29

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 118/2023 (3a. Vara) Paote: 0084

07/11/2023, 13:22

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000118/2023

06/06/2023, 15:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/02/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•10/01/2023, 20:12

Despacho

•19/08/2022, 20:06

06/02/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 13:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2023, 20:12

Conclusos para despacho

30/08/2022, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/08/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 20:06

Conclusos para despacho

19/08/2022, 17:59

Decorrido prazo de INSTITUICAO PERSPECTIVA DE ENSINO LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUICAO PERSPECTIVA DE ENSINO LTDA - EPP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004159-48.2015.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:14

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:49

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:49

Juntada de certidão

07/12/2021, 13:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/09/2021, 16:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.75/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

31/08/2021, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2021, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2021, 10:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/06/2021, 14:06

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.98/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

11/09/2019, 11:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO - MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: PROT 201961080007643

04/07/2019, 12:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2019, 11:28

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.117/2018 (3a. Vara) (em Seretaria)

15/08/2018, 09:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2018, 14:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/06/2018, 11:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 60

17/05/2018, 08:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 06:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 06:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2018, 11:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: 201861080009356

08/05/2018, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2018, 08:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

22/02/2018, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/01/2018, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/01/2018, 14:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO - ALEGA PARCELAMENTO Complemento Livre: 201761080035356

01/12/2017, 09:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2017, 09:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF EXCIPIENTE/EXECUTADA Complemento Livre: 201661080041602

01/03/2017, 12:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 26

07/12/2016, 07:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/12/2016, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2016, 13:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2016, 11:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: PROT 201661080016357

20/05/2016, 08:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/05/2016, 12:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

02/03/2016, 11:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OBJECAO DE PRE EXECUTIVIDADE Complemento Livre: PROT - 2016.61080003898-1

19/02/2016, 14:03

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: INSTITUICAO PERSPECTIVA DE ENSINO LTDA - EPP Complemento Livre: CARTA DE CITACAO SF 03

02/02/2016, 12:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO SF 03 Complemento Livre:

22/01/2016, 08:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/11/2015, 12:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/11/2015, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2015, 13:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/10/2015, 11:23

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:53