Execução Fiscal 0004401-12.2012.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 74.976,64

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ALMEIDA & ORLANDI LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 121/2023 (3a. Vara) Paote: 0067

06/11/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 14:05

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 14:50

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000121/2023

06/06/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 17:56

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:31

Decorrido prazo de ALMEIDA & ORLANDI LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:56

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 121/2023 (3a. Vara) Paote: 0067

06/11/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 14:05

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 23/06/2023

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•20/06/2023, 14:50

Despacho

•21/10/2022, 17:56

23/06/2023, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 14:50

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000121/2023

06/06/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 17:56

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:31

Decorrido prazo de ALMEIDA & ORLANDI LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALMEIDA & ORLANDI LTDA - EPP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004401-12.2012.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:14

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:49

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:49

Juntada de certidão

07/12/2021, 14:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/09/2021, 16:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/08/2021, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2021, 14:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2021, 12:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/06/2021, 14:01

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.119/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

05/11/2019, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/05/2019, 14:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

24/04/2019, 11:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/04/2019, 13:53

Suspensão ou Sobrestamento - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - STJ - Tema 962 - Disute-se a possibilidade de redireionamento da exeução fisal ontra o sóio que, apesar de exerer a gerênia da empresa devedora à époa do fato tributário, dela regularmente se afastou, sem dar ausa, portanto, à posterior dissolução irregular da soiedade empresária. - onf. Guia n.44/2018 (3a. Vara) (em Seretaria)

03/04/2018, 09:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/04/2018, 14:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/03/2018, 10:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/03/2018, 09:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/02/2018, 10:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2017, 08:53

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATAÇÃO Complemento Livre: 0803.2017.00612

14/06/2017, 08:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO SF03 Complemento Livre: 0803.2017.00612 EM 20/04/2017 (Guia 2017.0204)

28/04/2017, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/11/2016, 08:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/11/2016, 09:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2016, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: PROT 201661080015768

18/05/2016, 10:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2016, 13:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

26/01/2016, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2015, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/12/2015, 09:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2015, 09:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: PROT. 201561080020843

01/06/2015, 11:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/05/2015, 13:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

25/11/2014, 12:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/11/2014, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RESULTADO BACENJUD Complemento Livre: NEGATIVO

11/11/2014, 14:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/05/2014, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201461080021977 Complemento Livre: MANIFESTACAO UNIAO

21/05/2014, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2014, 09:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

16/01/2014, 13:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre:

03/09/2013, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/08/2013, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/07/2013, 14:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2013, 07:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: PROT. 201361080018261

08/05/2013, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/05/2013, 11:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

17/01/2013, 09:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre: N. 938/2012 SF03

13/12/2012, 13:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: N. 938/2012 SF03

26/10/2012, 13:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 201261080043473

22/10/2012, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2012, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

19/07/2012, 08:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ALMEIDA E ORLANDI LTDA Complemento Livre:

17/07/2012, 08:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

27/06/2012, 12:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/06/2012, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2012, 13:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/06/2012, 06:53

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:53