Embargos à Execução Fiscal 0007365-75.2012.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 361.049,17

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. DES. FED. JOHONSOM DI SALVO - OE

Partes do Processo

GRAFICA E EDITORA INTERATIVO LTDA

CNPJ

Autor

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO GANDARA GAI

OAB/SP 199811·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

GRAFICA E EDITORA INTERATIVO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 187/2023 (3a. Vara) Paote: 0151

07/11/2023, 13:05

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000187/2023

14/06/2023, 13:29

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 15:35

Juntada de certidão

13/12/2022, 15:35

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA INTERATIVO LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 14:27

Publicado Despacho em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 19:24

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:12

Juntada de certidão

06/10/2022, 18:05

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA INTERATIVO LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:52

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 187/2023 (3a. Vara) Paote: 0151

07/11/2023, 13:05

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000187/2023

14/06/2023, 13:29

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 15:35

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•06/10/2022, 19:24

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:03

Reportar Problema

legal

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13/12/2022, 15:35

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA INTERATIVO LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 14:27

Publicado Despacho em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 19:24

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:12

Juntada de certidão

06/10/2022, 18:05

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA INTERATIVO LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GRAFICA E EDITORA INTERATIVO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0007365-75.2012.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GRAFICA E EDITORA INTERATIVO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO GANDARA GAI - SP199811 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0007365-75.2012.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:15

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:51

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:51

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

21/09/2021, 17:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.85/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

20/09/2021, 15:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/09/2021, 15:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/08/2021, 12:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

08/07/2021, 14:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/07/2021, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/12/2020, 10:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2020, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2020, 08:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 54/2015 (3a. Vara)

09/07/2015, 06:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 143/149

12/03/2015, 06:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/03/2015, 08:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/02/2015, 11:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2014, 13:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO FN Complemento Livre: 201461080053220

19/12/2014, 13:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZOES FN Complemento Livre: 201461080053219

19/12/2014, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2014, 10:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

25/11/2014, 14:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO EMBARGANTE Complemento Livre: 201461080050900

25/11/2014, 14:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 202/223

06/11/2014, 07:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/11/2014, 09:44

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: GRAFICA E EDITORA INTERATIVO Complemento Livre:

03/11/2014, 09:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

03/11/2014, 09:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

22/09/2014, 09:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. EMBARGANTE Complemento Livre: 201461080025499

04/08/2014, 09:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/06/2014, 15:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

09/06/2014, 15:52

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 101/114

02/06/2014, 06:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

05/05/2014, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

05/05/2014, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201361080063088 Complemento Livre: MANIFESTACAO UNIAO/FAZENDA NACIONAL

09/01/2014, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2013, 15:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

25/10/2013, 15:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/08/2013, 10:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

25/07/2013, 11:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 201361080030637

22/07/2013, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/07/2013, 12:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

25/06/2013, 11:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA EMBARGANTE Complemento Livre: 201361080013579

15/04/2013, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2013, 11:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/04/2013, 11:14

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 27/36

26/03/2013, 05:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

25/02/2013, 09:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/02/2013, 09:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA UNIAO Complemento Livre: 201361080006420

20/02/2013, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/02/2013, 10:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

15/01/2013, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/11/2012, 16:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2012, 16:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

07/11/2012, 14:37

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:55