Execução Fiscal 0004563-36.2014.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 52.532,65

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLAVIO EUPHRASIO CARVALHO DE TOLEDO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA VERISSIMO CRAVEIRO

OAB/SP 416257·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLAVIO EUPHRASIO CARVALHO DE TOLEDO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 121/2023 (3a. Vara) Paote: 0067

06/11/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 15:03

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 29/06/2023

30/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 16:26

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 20:04

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000121/2023

06/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 09:17

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 121/2023 (3a. Vara) Paote: 0067

06/11/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 15:03

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 29/06/2023

Documentos

Sentença

•01/06/2023, 15:30

Despacho

•09/11/2022, 17:17

30/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 16:26

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 20:04

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000121/2023

06/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 09:17

Juntada de Petição de certidão

24/01/2023, 18:29

Mandado devolvido cumprido

24/01/2023, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2023, 18:59

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 17:17

Juntada de certidão

08/11/2022, 18:15

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/05/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 20:19

Conclusos para despacho

06/05/2022, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004563-36.2014.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:14

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:49

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:49

Juntada de certidão

07/12/2021, 14:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/09/2021, 16:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/08/2021, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2021, 14:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2021, 11:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/06/2021, 13:59

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.127/2018 (3a. Vara) (em Seretaria)

27/08/2018, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/08/2018, 13:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/08/2018, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/08/2018, 09:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2018, 09:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/07/2018, 12:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: 201861080000073

25/05/2018, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/01/2018, 08:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

29/11/2017, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSO ATÉ DEZEMBRO/2017 Complemento Livre:

17/04/2017, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/04/2017, 12:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

30/11/2016, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2016, 14:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/11/2016, 11:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2016, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: PROT 201661080016064

18/05/2016, 07:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2016, 13:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

02/03/2016, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/07/2015, 06:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

22/04/2015, 11:41

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: N 308

10/04/2015, 11:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0803.2015.00308 (Guia 2015.0129)

26/03/2015, 07:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO Complemento Livre:

03/02/2015, 12:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO SF03 Complemento Livre:

13/01/2015, 16:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2014, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/11/2014, 07:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2014, 07:48

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/11/2014, 09:53

Despacho de Inspeção

•16/05/2022, 16:06

Despacho

•06/05/2022, 20:19

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:53