Execução Fiscal 0004148-39.2003.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 151.860,45

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP 67217·CPF·Representa: Réu

RUBENS MACHIONI DA SILVA

OAB/SP 139757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NARDI LOPES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 171/2023 (3a. Vara) Paote: 0135

06/11/2023, 13:12

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000171/2023

13/06/2023, 14:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/09/2022, 18:01

Decorrido prazo de NARDI LOPES & CIA LTDA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:32

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2022, 16:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2022, 16:29

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:39

Decorrido prazo de NARDI LOPES & CIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 20:25

Todas as movimentações(136)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 171/2023 (3a. Vara) Paote: 0135

06/11/2023, 13:12

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000171/2023

13/06/2023, 14:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/09/2022, 18:01

Decorrido prazo de NARDI LOPES & CIA LTDA em 14/09/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•20/08/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:10

15/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:32

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2022, 16:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2022, 16:29

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:39

Decorrido prazo de NARDI LOPES & CIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NARDI LOPES & CIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MAIA - SP67217, RUBENS MACHIONI DA SILVA - SP139757 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004148-39.2003.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:14

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:49

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:49

Juntada de certidão

07/12/2021, 13:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/09/2021, 16:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.75/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

31/08/2021, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2021, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/07/2021, 10:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/07/2021, 09:58

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.91/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

05/09/2019, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/05/2019, 14:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

24/04/2019, 13:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 74/77

11/04/2019, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/04/2019, 13:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/04/2019, 13:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2019, 08:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO JOSÉ JACOB E GERALDO NARDI Complemento Livre: 201961080005414

04/04/2019, 07:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 89/92

28/03/2019, 06:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/03/2019, 06:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/03/2019, 06:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/03/2019, 07:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 201961080004569

25/03/2019, 07:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROCURAÇÃO JOSÉ JACOB E GERALDO NARDI Complemento Livre: 201961080004471

25/03/2019, 06:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/03/2019, 07:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/03/2019, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/03/2019, 12:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2019, 12:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2019, 13:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: PROT. 201961080002586

20/02/2019, 11:12

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/02/2019, 11:11

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.85/2018 (3a. Vara) (em Seretaria)

27/06/2018, 06:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2018, 12:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

26/04/2018, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/04/2018, 06:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/04/2018, 11:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/04/2018, 11:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: 201761080033085

11/04/2018, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2017, 13:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

26/10/2017, 09:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2016, 10:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

20/10/2016, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/10/2016, 11:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2016, 11:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: PROT 201661080015746

24/05/2016, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2016, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

05/04/2016, 09:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSO ATE ABRIL/2016 Complemento Livre:

15/04/2015, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/03/2015, 06:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/03/2015, 09:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/2015, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 201461080054064

19/01/2015, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/01/2015, 10:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

29/10/2014, 14:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/10/2014, 14:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: PROT 2014.61080043938-1

15/10/2014, 06:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSO ATE SETEMBRO/2014 Complemento Livre:

18/09/2013, 08:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/09/2013, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2013, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2013, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 201361080026024

18/06/2013, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/06/2013, 12:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

22/05/2013, 08:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/01/2012, 08:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO UNIAO Complemento Livre: 201261080000032

17/01/2012, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2012, 12:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

13/12/2011, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSO ATE DEZEMBRO/2011 Complemento Livre: 201161080044153

27/09/2011, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. EXEQUENTE Complemento Livre: 201161080044153

27/09/2011, 07:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2011, 11:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

14/07/2011, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSO ATE JULHO/2011 Complemento Livre:

08/02/2011, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/02/2011, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2010, 08:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

17/05/2010, 08:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/05/2010, 08:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/04/2010, 10:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/03/2010, 12:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

04/03/2010, 12:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

04/03/2010, 12:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 109/2009 SF03

22/01/2010, 10:31

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: N.38/2009 SF03

11/12/2009, 10:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: SAO PAULO Complemento Livre: N.109/2009

20/10/2009, 14:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/09/2009, 15:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2009, 15:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: SAO PAULO Complemento Livre: N.38/2009 SF03

19/06/2009, 09:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/05/2009, 13:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/05/2009, 09:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: 2009080012490

05/05/2009, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/03/2009, 12:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

06/11/2008, 11:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/11/2008, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/11/2008, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2007, 13:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

05/02/2007, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2006, 14:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/08/2006, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/08/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/06/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2005, 21:00

Ato ordinatório - AUTOS COM PROCURADORIA DA FAZENDA NACION VISTA

01/04/2005, 17:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/03/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/01/2005, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

19/01/2005, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2005, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/11/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/07/2004, 12:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/07/2004, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/07/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

13/04/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

13/04/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

11/04/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/11/2003, 13:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/2003, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/09/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/06/2003, 13:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2003, 13:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/05/2003, 10:41

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:54