Execução Fiscal 0001484-60.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2010

Valor da Causa

R$ 151.067,51

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NEUZA BRAGA DE CARVALHO ARAUJO

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO

CPF

Reu

LE GARAGE - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2024, 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:55

Expedição de outros documentos

02/08/2023, 23:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:03

Juntada de certidão

21/12/2022, 12:43

Publicado Citação em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:04

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2024, 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•14/03/2024, 15:50

Despacho

•08/09/2022, 10:21

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legal

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Acessibilidade

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14/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:55

Expedição de outros documentos

02/08/2023, 23:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:03

Juntada de certidão

21/12/2022, 12:43

Publicado Citação em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:11

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

22/11/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 10:21

Conclusos para despacho

20/03/2022, 19:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 23:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LE GARAGE - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - EPP, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO, NEUZA BRAGA DE CARVALHO ARAUJO A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica a parte exequente intimada acerca do despacho ID 57719246, da diligência ID 185024429 e do resultado da busca de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001484-60.2010.4.03.6182

17/01/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:15

Juntada de certidão

14/01/2022, 17:13

Mandado devolvido sem cumprimento

14/12/2021, 21:47

Juntada de Petição de diligência

14/12/2021, 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 13:51

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 11:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/10/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 19:05

Conclusos para despacho

19/11/2020, 10:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2020, 19:58

Publicado Despacho em 26/10/2020.

27/10/2020, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 17:22

Conclusos para despacho

20/10/2020, 16:21

Juntada de certidão

24/09/2020, 19:03

Juntada de certidão

24/09/2020, 19:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 03:17

Expedição de Carta de citação.

31/07/2020, 16:57

Expedição de Carta de citação.

31/07/2020, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 14:33

Juntada de ato ordinatório

15/07/2020, 14:33

Juntada de certidão

15/07/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 19:12

Conclusos para despacho

14/07/2020, 16:22

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/07/2020, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2020, 12:17

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

09/07/2020, 18:28

Expedição de Comunicação via sistema.

09/07/2020, 18:28

Proferida decisão interlocutória

09/07/2020, 18:15

Conclusos para decisão

28/05/2020, 11:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/05/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2020, 12:09

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/12/2019, 17:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 42/2019 (13a. Vara)

12/12/2019, 14:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2019 (13a. Vara)

12/12/2019, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2019, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/12/2019, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM TRAMITAÇÃO NO PJe Complemento Livre: COM IDENTICA NUMERAÇÃO

04/12/2019, 14:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/12/2019, 09:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2019, 11:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2019, 13:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

18/11/2019, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Certifio que, nesta data, enaminho os autos para vista da parte exequente, nos termos do artigo 203, 4º, do CPC. Complemento Livre:

11/10/2019, 12:21

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: PJ 1410373 Complemento Livre: ITAU UNIBANCO - DANDO INF. DE CUMPRIMENTO DO OFICIO 0456/2018

15/07/2019, 08:35

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8213.2018.01008 Complemento Livre: MANDADO ENTREGUE NO PROTOCOLO GERAL

03/12/2018, 12:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 8213.2018.01008 EM 17/10/2018 (Guia 2018.0089)

24/10/2018, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/10/2018, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/10/2018, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2018, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFÍCIO DO BANCO ITAÚ Complemento Livre:

02/10/2018, 13:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INCLUSÃO E JUNTADA DE MINUTA DE ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES IRRISÓRIOS Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD

02/10/2018, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD

06/09/2018, 14:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INCLUSÃO DE MINUTA DE ORDEM DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD

24/08/2018, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/08/2018, 14:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2018, 14:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2018, 10:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000079111 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

25/05/2016, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2016, 12:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

07/04/2016, 15:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2016, 14:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/01/2016, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/01/2016, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COPIA DE AI N.00135802420134030000

24/08/2015, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/08/2015, 11:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/08/2015, 14:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8212.2014.03694 Complemento Livre: DILIGENCIAS NEGATIVAS

08/06/2015, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTRO JUIZO

17/10/2014, 08:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 8212.2014.03694 (Guia 2014.0092)

10/10/2014, 11:31

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR MANDADO DIVERSO Complemento Livre:

16/12/2013, 16:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/12/2013, 11:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/11/2013, 14:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR MANDADO DIVERSO Complemento Livre:

04/10/2013, 12:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/10/2013, 09:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/07/2013, 12:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

22/07/2013, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR MANDADO DIVERSO Complemento Livre:

19/07/2013, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/07/2013, 10:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/07/2013, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/07/2013, 11:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COPIA DE DECISAO DO AI 0013580-24.2013.403.0000 Complemento Livre: DEU PROVIMENTO

01/07/2013, 11:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

29/05/2013, 08:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA CEF Complemento Livre:

29/05/2013, 08:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/04/2013, 10:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2012, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2012, 15:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT EM 07 E 08/2012 Complemento Livre:

17/08/2012, 15:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FAZENDA/CEF Complemento Livre:

26/07/2012, 12:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

26/07/2012, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2012, 09:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/06/2012, 09:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2011, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2 PET PROT SET/2011. Complemento Livre:

29/09/2011, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2011, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA CEF Complemento Livre:

04/08/2011, 15:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

04/08/2011, 15:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/2011, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/07/2011, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/2011, 14:11

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre:

30/06/2011, 14:07

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 78 HASTA - 1 LEILAO

17/06/2011, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICACAO DA INTIMACAO DO EXEQUENTE QUANTO AS Complemento Livre: DATAS DESIGNADAS PARA LEILAO

24/05/2011, 11:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PUBLICADO EDITAL DE LEILAO NO DIARIO ELETRONICO DA Complemento Livre: 3 REGIAO - DIA 16/05/2011

18/05/2011, 08:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/04/2011, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/04/2011, 11:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/04/2011, 09:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PENDENTE DE DESIGNACAO DE LEILAO Complemento Livre: ]

09/03/2011, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2011, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/03/2011, 12:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA: 2.100 PECAS DE BIQUINIS Complemento Livre: VALOR TOTAL 157.500,00 (EM REAIS), EM 17.12.2010

07/02/2011, 15:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2011, 15:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

05/10/2010, 08:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

16/08/2010, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/08/2010, 12:10

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

09/08/2010, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO

09/08/2010, 10:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

28/07/2010, 10:51

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

28/07/2010, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/07/2010, 10:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2010, 18:25

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/02/2010, 10:03

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:15

Despacho

•14/07/2021, 19:05

Despacho

•21/10/2020, 16:29

Despacho

•20/10/2020, 17:22

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 14:33

Despacho

•14/07/2020, 19:12

Decisão

•09/07/2020, 18:28

Decisão

•09/07/2020, 18:15