Apelação Cível 0006026-33.2011.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 09 - Des.fed. Adriana Pileggi

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/11/2021, 12:32

Trânsito em julgado

22/11/2021, 12:29

Publicação

26/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/10/2021, 19:15

Não-Provimento

22/10/2021, 18:54

Mérito

20/10/2021, 19:05

Expedida/certificada

14/09/2021, 22:55

Expedida/certificada

14/09/2021, 22:55

Para julgamento de mérito

09/09/2021, 12:10

Remessa (outros motivos)

26/06/2020, 09:51

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/06/2020, 09:50

Remessa (outros motivos)

11/06/2020, 16:43

Incompetência

11/06/2020, 15:45

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 17:57

Todas as movimentações(19)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/11/2021, 12:32

Trânsito em julgado

22/11/2021, 12:29

Publicação

26/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/10/2021, 19:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

22/10/2021, 18:54

Mérito

20/10/2021, 19:05

Expedida/certificada

14/09/2021, 22:55

Expedida/certificada

14/09/2021, 22:55

Para julgamento de mérito

09/09/2021, 12:10

Remessa (outros motivos)

26/06/2020, 09:51

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/06/2020, 09:50

Remessa (outros motivos)

11/06/2020, 16:43

Incompetência

11/06/2020, 15:45

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 17:57

Remessa (outros motivos)

11/02/2020, 16:40

Mudança de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

11/02/2020, 15:00

Recebimento

11/12/2019, 17:36

Distribuição (sorteio)

11/12/2019, 17:36