Execução Fiscal 0004794-63.2014.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.704,06

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE LOURDES CUSTODIO DE OLIVEIRA SOUTO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURDES CUSTODIO DE OLIVEIRA SOUTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE LOURDES CUSTODIO DE OLIVEIRA SOUTO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ESPOLIO DE LOURDES CUSTODIO DE OLIVEIRA SOUTO

Reu

LOURDES CUSTODIO DE OLIVEIRA SOUTO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:20

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:20

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 18:07

Juntada de certidão

12/07/2024, 18:06

Juntada de certidão

24/05/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 19:59

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:19

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:20

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:20

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 16:12

Despacho

•14/03/2024, 19:59

08/10/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 18:07

Juntada de certidão

12/07/2024, 18:06

Juntada de certidão

24/05/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 19:59

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:31

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:28

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:28

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 121/2023 (3a. Vara) Paote: 0067

06/11/2023, 12:47

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LOURDES CUSTODIO DE OLIVEIRA SOUTO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:08

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000121/2023

06/06/2023, 15:45

Publicado Edital em 26/04/2023.

26/04/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LOURDES CUSTODIO DE OLIVEIRA SOUTO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:03

Publicado Edital em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

26/02/2023, 01:05

Juntada de certidão

23/02/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 17:51

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/02/2023, 16:05

Recebidos os autos

22/08/2022, 14:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/08/2022, 14:20

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 18:36

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:47

Decorrido prazo de LOURDES CUSTODIO DE OLIVEIRA SOUTO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LOURDES CUSTODIO DE OLIVEIRA SOUTO A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004794-63.2014.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:15

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:49

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:49

Juntada de certidão

07/12/2021, 14:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/09/2021, 18:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/08/2021, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2021, 14:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2021, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2021, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2020, 13:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2019, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: PROT. 201961080005780

06/06/2019, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/03/2019, 07:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

20/09/2018, 09:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0803.2018.00206

08/06/2018, 12:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO SF03 Complemento Livre: 0803.2018.00206 EM 16/02/2018 (Guia 2018.0070)

19/02/2018, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/05/2017, 07:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/05/2017, 09:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2017, 07:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF EXEQUENTE Complemento Livre: 201761080000157

02/03/2017, 07:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/12/2016, 14:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

13/06/2016, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE GUIAS DE DEPOSITO JUDICIAL Complemento Livre:

21/01/2016, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/11/2015, 09:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RESULTADO BACENJUD Complemento Livre: POSITIVO

21/11/2015, 09:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2015, 06:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: PROT. 201561080023354

17/06/2015, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/06/2015, 11:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

27/05/2015, 10:06

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0803.2015.00324 Complemento Livre:

27/04/2015, 13:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0803.2015.00324 (Guia 2015.0129)

26/03/2015, 07:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: LOURDES CUSTORDIO DE OLIVEIRA SOUTO Complemento Livre:

03/02/2015, 12:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO SF03 Complemento Livre:

13/01/2015, 16:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/11/2014, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/11/2014, 09:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/11/2014, 09:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/11/2014, 10:41

Despacho

•19/08/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:54