Execução Fiscal 5003925-21.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 41.681,70

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JULIANE SANTOS CHAGAS

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO DURAZZO

CPF

Reu

ISENG SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2024, 12:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:01

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:56

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de JULIANE SANTOS CHAGAS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DURAZZO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de ISENG SERVICOS LTDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:03

Publicado Edital em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:03

Todas as movimentações(89)

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2024, 12:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:01

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 20:40

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 16:01

Despacho

•01/02/2024, 14:56

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:56

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de JULIANE SANTOS CHAGAS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DURAZZO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de ISENG SERVICOS LTDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:03

Publicado Edital em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:44

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/05/2023, 15:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:44

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:26

Juntada de Petição de certidão

15/07/2022, 15:06

Mandado devolvido sem cumprimento

15/07/2022, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 17:16

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 17:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/06/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 12:09

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:49

Conclusos para despacho

02/02/2022, 08:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 20:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ISENG SERVICOS LTDA, CARLOS ALBERTO DURAZZO, JULIANE SANTOS CHAGAS D E S P A C H O Por ora, tendo em vista que a citação da coexecutada JULIANE SANTOS CHAGAS pela via postal restou negativa, expeça-se mandado de citação no mesmo endereço oferecido pela exequente, prosseguindo-se na forma do despacho que determinou a inclusão dos responsáveis tributários no pólo passivo da presente execução fiscal. Autorizo, desde logo, a expedição de carta precatória ou edital de citação, para aperfeiçoamento do ato citatório ora determinado. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003925-21.2019.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 19:11

Conclusos para despacho

11/01/2022, 10:35

Juntada de Petição de certidão

07/01/2022, 18:57

Juntada de Petição de certidão

07/01/2022, 18:55

Decorrido prazo de ISENG SERVICOS LTDA em 24/08/2021 23:59.

07/01/2022, 18:53

Expedição de Carta de citação.

30/06/2021, 14:54

Expedição de Carta de citação.

30/06/2021, 14:54

Expedição de Carta de citação.

30/06/2021, 14:54

Recebidos os autos

30/04/2021, 14:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/04/2021, 14:23

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2021, 14:06

Proferida decisão interlocutória

28/04/2021, 11:44

Conclusos para decisão

28/04/2021, 08:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2021, 11:21

Publicado Despacho em 05/04/2021.

05/04/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2021, 15:16

Conclusos para despacho

22/02/2021, 14:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 06:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2021, 17:03

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 11:11

Conclusos para despacho

19/11/2020, 14:44

Mandado devolvido sem cumprimento

12/11/2020, 09:59

Juntada de Petição de diligência

12/11/2020, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2020, 12:33

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 18:14

Conclusos para despacho

16/06/2020, 10:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2020, 17:49

Publicado Despacho em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 17:50

Conclusos para despacho

02/03/2020, 12:37

Juntada de certidão

02/03/2020, 12:35

Juntada de Petição de certidão

02/03/2020, 12:29

Expedição de Carta de citação.

23/08/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 17:35

Conclusos para despacho

11/08/2019, 22:05

Expedição de Certidão

30/07/2019, 11:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/07/2019, 11:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/07/2019, 19:39

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 19:39

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 14:44

Despacho

•06/02/2023, 14:44

Despacho

•30/05/2022, 12:09

Despacho

•14/01/2022, 17:18

Despacho

•11/01/2022, 19:11

Decisão

•28/04/2021, 11:44

Despacho

•25/03/2021, 11:15

Despacho

•18/01/2021, 11:11

Despacho

•20/10/2020, 18:14

Despacho

•15/05/2020, 17:50

Despacho

•13/08/2019, 17:35