Execução Fiscal 0002394-50.2012.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 848.914,09

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELOISA LUVISARI FURTADO

OAB/SP 346976·CPF·Representa: Réu

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP 259805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA EM RECUPERACAO JU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/08/2025, 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/08/2023, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2023, 12:50

Decorrido prazo de REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 19:21

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 15:54

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:37

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2023, 11:33

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/08/2025, 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/08/2023, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2023, 12:50

Decorrido prazo de REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•30/05/2023, 13:46

Despacho

•26/05/2023, 14:37

27/06/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 19:21

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 15:54

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:37

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2023, 11:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 14:07

Decorrido prazo de REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:35

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:17

Conclusos para despacho

09/02/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 17:58

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2022, 16:10

Juntada de Petição de comunicações

05/10/2022, 19:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/02/2022, 14:27

Decorrido prazo de REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: HELOISA LUVISARI FURTADO - SP346976, DANILO HORA CARDOSO - SP259805 D E S P A C H O Em vista do requerimento apresentado pela exequente determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa em termos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos de suspensão/sobrestamento, motivo pelo qual deve a parte exequente requerer a reativação do feito quanto for de seu interesse. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002394-50.2012.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 11 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/01/2022, 10:02

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/09/2021, 17:55

Conclusos para despacho

01/09/2021, 14:34

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 23:54

Conclusos para despacho

10/05/2021, 20:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2021, 20:48

Juntada de comunicações

18/12/2020, 11:34

Juntada de comunicações

05/06/2020, 18:38

Decorrido prazo de REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 06:33

Decorrido prazo de REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:51

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

26/05/2020, 10:53

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2020, 17:32

Decorrido prazo de REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 19:45

Conclusos para despacho

15/05/2020, 15:06

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2020, 12:15

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2020, 12:12

Publicado Despacho em 07/05/2020.

11/05/2020, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2020

11/05/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2020, 12:30

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 19:16

Conclusos para despacho

29/04/2020, 17:38

Juntada de Petição de outras peças

14/04/2020, 16:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/03/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 08:57

Expedição de Comunicação via sistema.

20/03/2020, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2020, 16:14

Conclusos para decisão

30/01/2020, 12:40

Decorrido prazo de REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 12:50

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2020, 10:45

Publicado Despacho em 21/01/2020.

22/01/2020, 03:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/01/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.

14/01/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 13:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

10/01/2020, 13:33

Conclusos para despacho

10/01/2020, 13:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2020, 13:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/01/2020, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 12:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.26/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2019, 12:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/07/2019, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VIRTUALIZADO/PJE RES. 275/2019 Complemento Livre:

01/07/2019, 08:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0702.2019.00430

04/06/2019, 12:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0702.2019.00430 EM 21/05/2019 (Guia 2019.0100)

24/05/2019, 09:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0702.2019.00430

21/05/2019, 12:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2019, 10:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/05/2019, 10:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2019, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQTE PROTOCOLO NR/201961070002596 Complemento Livre: OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/04/2019, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/04/2019, 13:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/03/2019, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO DECURSO PRAZO Complemento Livre:

20/03/2019, 11:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 11/13

23/01/2019, 10:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/01/2019, 16:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2018, 10:04

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: INDEFERE PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO Complemento Livre: Codigo Juiz: 362

13/11/2018, 15:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/09/2018, 12:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 350/2018

24/09/2018, 12:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO SOCIO LUIZ CARLOS ALVES PROTOCOLO NR/201861120013250 Complemento Livre:

18/09/2018, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: extraido opia despaho servir CP 350/18 Complemento Livre: ANDRADINA

08/08/2018, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADOU-SE AS PEÇAS DO AG;I NR/00207036820164030000 Complemento Livre: PARA ESTES AUTOS - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 329

31/07/2018, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/07/2018, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/07/2018, 13:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/04/2018, 10:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201861070002394 Complemento Livre: REQ INCLUSAO DE SOCIOS NO POLO PASSIVO

17/04/2018, 10:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA ADMINISTRADORA DA MASSA EM RECUPERAÇÃO PROTOC/201861070002267 Complemento Livre: REQ/A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA

17/04/2018, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/04/2018, 13:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/03/2018, 11:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO NR/0702.2018.00212 Complemento Livre:

20/03/2018, 12:46

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO NR/0702.2017.01326 Complemento Livre:

20/03/2018, 12:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0702.2018.00212 EM 22/02/2018 (Guia 2018.0051)

23/02/2018, 10:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇAO Complemento Livre: 0702.2018.00212

22/02/2018, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/2018, 12:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2017, 16:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201707000011898 Complemento Livre: REQ/ANDAMENTO NORMAL DO FEITO

28/11/2017, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2017, 08:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/10/2017, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2017, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/09/2017, 10:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA ADMINISTRADORA DA MASSA Complemento Livre: PROTOCOLO NR/201707000010522

19/09/2017, 10:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/08/2017, 15:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA PROTOCOLO NR/201707000007995 Complemento Livre: REQ/ SEJA DESCONSTITUIDA A PENHORA DOS AUTOS DA FALENCIA

28/08/2017, 15:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0702.2017.01326 EM 10/08/2017 (Guia 2017.0297)

15/08/2017, 10:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0702.2017.01326

10/08/2017, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

27/07/2017, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/07/2017, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/07/2017, 13:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2017, 15:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201707000004465 Complemento Livre: REQ/PRAZO DE 120 DIAS PARA DILIGENCIA

11/07/2017, 15:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2017, 11:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/03/2017, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/03/2017, 13:25

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0702.2017.00234 Complemento Livre:

02/03/2017, 08:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0702.2017.00234 EM 07/02/2017 (Guia 2017.0046)

08/02/2017, 09:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0702.2017.00234

07/02/2017, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2017, 13:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2017, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRONICA Complemento Livre: DECISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

17/01/2017, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2017, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/11/2016, 15:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2016, 11:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201607000014728 Complemento Livre: APRESENTANDO AGRAVO DE INSTRUMENTO

21/11/2016, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/11/2016, 07:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/10/2016, 08:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/09/2016, 08:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/09/2016, 08:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

12/09/2016, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA Complemento Livre: PROT. 201607000008498

12/09/2016, 09:13

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA NO ROSTO DA FALENCIA Complemento Livre:

01/08/2016, 11:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2016, 15:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO PROTOCOLO NR/201607000006984 Complemento Livre: INFORMANDO A IMPSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DA DIVIDA FACE QUEBRA DA EMPRESA E A ORDEM DE CREDORES ESTABELECIDA EM LEI

28/07/2016, 15:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO CITAÇÃO MASSA FALIDA E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: 0702.2016.01251 EM 31/05/2016 (Guia 2016.0221)

01/06/2016, 08:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO MASSA FALIDADE PENHORA ROSTO AUTOS Complemento Livre: 0702.2016.01251

31/05/2016, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2016, 11:14

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

09/05/2016, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO

09/05/2016, 11:14

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/03/2016, 13:52

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

04/03/2016, 16:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/03/2016, 15:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/03/2016, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/03/2016, 09:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: CP 499/2015

03/03/2016, 09:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO PROTOCOLO NR/201661120000709 Complemento Livre: CLS

29/01/2016, 15:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO, PENHORA, CONST ATIVIDADE Loal de Cumprimento: JF ANDRADINA-SP Complemento Livre: 499/2015

19/10/2015, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/07/2015, 15:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/07/2015, 08:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2015, 12:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201561070001791 Complemento Livre: CLS

18/03/2015, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2015, 09:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/11/2014, 13:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESENTRANHAMENTO CONTRAFE Complemento Livre:

07/08/2014, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/08/2014, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/08/2014, 11:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2013, 16:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: PROT. 2461

11/11/2013, 14:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA Complemento Livre: AG.PGTO OU OFERECIMENTO DE BENS - ESC 252

20/09/2013, 08:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO Complemento Livre: AG.RET DE AR - ESC 251

05/09/2013, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG/PROV/SECRETARIA ESC/204.(C/C). Complemento Livre:

26/08/2013, 10:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE PROT NR 201361070011365 Complemento Livre: CLS ESC 276

23/08/2013, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DA FN Complemento Livre: ESC 123

20/08/2013, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2013, 12:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/07/2013, 12:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA EM RECUPERACAO. Complemento Livre: ESC-278 AG/VFN.

31/10/2012, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHA CARTA DE CITACAO Complemento Livre: AG RET AR - ESC 247

14/08/2012, 06:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/08/2012, 07:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ COM DESPACHO Complemento Livre: AG CUMPRIMENTO - ESC 267

13/08/2012, 07:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2012, 16:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO SEDI EM 27/07/2012 Complemento Livre: CLS ESC-216.

30/07/2012, 16:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/07/2012, 11:50

Despacho

•12/04/2023, 17:17

Despacho

•10/02/2023, 14:17

Despacho

•24/01/2023, 16:36

Despacho

•06/10/2022, 17:58

Comunicações

•24/07/2022, 21:44

Despacho

•14/01/2022, 17:19

Despacho

•13/01/2022, 10:02

Despacho

•19/05/2021, 15:02

Despacho

•10/05/2021, 23:54

Comunicações

•18/12/2020, 11:34

Comunicações

•05/06/2020, 18:38

Despacho

•18/05/2020, 11:49

Despacho

•15/05/2020, 19:45

Todos os documentos(21)

Despacho

•30/05/2023, 13:46

Despacho

•26/05/2023, 14:37

Despacho

•12/04/2023, 17:17

Despacho

•10/02/2023, 14:17

Despacho

•24/01/2023, 16:36

Despacho

•06/10/2022, 17:58

Comunicações

•24/07/2022, 21:44

Despacho

•14/01/2022, 17:19

Despacho

•13/01/2022, 10:02

Despacho

•19/05/2021, 15:02

Despacho

•10/05/2021, 23:54

Comunicações

•18/12/2020, 11:34

Comunicações

•05/06/2020, 18:38

Despacho

•18/05/2020, 11:49

Despacho

•15/05/2020, 19:45

Despacho

•05/05/2020, 12:30

Despacho

•30/04/2020, 19:16

Decisão

•20/03/2020, 08:57

Decisão

•19/03/2020, 16:14

Despacho

•14/01/2020, 08:59

Despacho

•10/01/2020, 13:36