Execução Fiscal 0001098-22.2014.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 491.263,09

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADEMAR FERREIRA MOTA

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

ARALCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERAO JUDICIAL

Terceiro

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - EM RECUPERACAO JUDI

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR FERREIRA MOTA

OAB/SP 208965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADEMAR FERREIRA MOTA

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

ARALCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERAO JUDICIAL

Terceiro

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - EM RECUPERACAO JUDI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ

Reu

DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ

Reu

AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2023, 15:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2022, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 21:13

Todas as movimentações(185)

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Comunicações

•24/10/2025, 15:51

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 18:09

07/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2023, 15:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/02/2022, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 21:13

Decorrido prazo de AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA, FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO, ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ADEMAR FERREIRA MOTA - SP208965 D E S P A C H O Em vista do requerimento apresentado pela exequente informando parcelamento determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa em termos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos de suspensão/sobrestamento, motivo pelo qual deve a parte exequente requerer a reativação do feito quanto for de seu interesse. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001098-22.2014.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 11 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 10:02

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 18:39

Conclusos para despacho

25/06/2021, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2021, 16:34

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

06/04/2021, 10:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/03/2021 23:59.

29/03/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 17:53

Decorrido prazo de AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 13:30

Decorrido prazo de DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 11:47

Decorrido prazo de FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 11:47

Decorrido prazo de NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 11:47

Juntada de certidão

12/02/2021, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 14:51

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 15:54

Expedição de carta de citação

21/01/2021, 13:37

Juntada de certidão

12/01/2021, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 00:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/01/2021, 14:20

Decorrido prazo de NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 27/11/2020 23:59:59.

08/01/2021, 10:18

Decorrido prazo de ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO em 01/12/2020 23:59:59.

08/01/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2021, 20:06

Juntada de certidão

01/12/2020, 15:49

Juntada de certidão

01/12/2020, 15:47

Conclusos para decisão

25/11/2020, 11:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:19

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2020, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 11:19

Expedição de Carta de citação.

05/11/2020, 11:18

Expedição de Carta de citação.

05/11/2020, 11:18

Expedição de Carta de citação.

05/11/2020, 11:18

Expedição de Carta de citação.

05/11/2020, 11:18

Expedição de Carta de citação.

05/11/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 22:26

Conclusos para despacho

04/11/2020, 15:20

Juntada de certidão

29/10/2020, 14:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2020, 10:29

Publicado Decisão em 29/09/2020.

29/09/2020, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2020

29/09/2020, 02:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 12:52

Proferida decisão interlocutória

24/09/2020, 14:34

Conclusos para decisão

26/08/2020, 10:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2020, 13:57

Expedição de Comunicação via sistema.

24/07/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 19:01

Conclusos para decisão

04/06/2020, 13:06

Decorrido prazo de AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:49

Publicado Decisão em 27/05/2020.

28/05/2020, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 14:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 22:52

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2020, 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2020, 09:40

Proferida decisão interlocutória

30/03/2020, 17:04

Conclusos para decisão

17/03/2020, 14:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:27

Decorrido prazo de AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/03/2020, 00:28

Publicado Despacho em 05/03/2020.

05/03/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 08:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 08:31

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2020, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 18:10

Conclusos para despacho

03/02/2020, 15:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/02/2020, 15:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

03/02/2020, 13:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/02/2020, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 17:37

Remetidos os Autos (14/11/2019 18:11) para Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 12:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.70/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

11/07/2019, 11:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/06/2019, 11:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

18/06/2019, 13:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO PROTOCOLO NR/201961070003929 Complemento Livre: CONTESTANDO A TESE DE RESPONSABILIDADE SOLIDARIA APRESNTADA PELA EXEQTE

18/06/2019, 13:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 39/41

21/05/2019, 10:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/05/2019, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/04/2019, 07:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQTE PROTOCOLO NR/201861070008775 Complemento Livre: REQ/INCLUSAO DAS EMPRESAS SOLIDARIAS NO POLO PASSIVO DA AÇÃO

18/12/2018, 15:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2018, 14:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQTE PROTOC/201861070008775 Complemento Livre: REQ/INCLUSAO DE EMPRESA NO POLO PASSIVO DA AÇÃO

18/12/2018, 14:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/11/2018, 14:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/10/2018, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/08/2018, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/08/2018, 11:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2018, 12:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQTE PROTOCOLO NR/201861070004926 Complemento Livre: SUSPENSAO DO FEITO POR UM ANO

18/07/2018, 12:31

Petição - CANCELAMENTO DE JUNTADA (DESENTRANHAMENTO) Desrição do Doumento: PETIÇÃO Complemento Livre:

18/07/2018, 12:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQTE PROTOCOLO NR/201861070004926 Complemento Livre: REQ/CUMPRIMENTO DILIGENCIA

18/07/2018, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/07/2018, 08:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/06/2018, 13:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO PROTOCOLO NR/201861070001608 Complemento Livre: JUNTADA DE PROCURAÇÃO

25/05/2018, 12:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 10/11

09/02/2018, 10:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/02/2018, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/09/2017, 14:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2017, 10:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA PARTE EXEQTE PROTOCOLO NR/201707000009197 Complemento Livre: REQ/ANDAMENTO DO FEITO FACE DECISAO EM AG/I

17/08/2017, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2017, 12:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/06/2017, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: NESTA DATA TRASLADOU-SE PEÇAS DO AGRAVO DE INTRUMENTO NR/00197718020164030000 PARA ESTES AUTOS Complemento Livre: CONFORME CERTIDAO DE FL.202 - PEÇASA ACOSTADA ÀS FLS. 203/2018

25/05/2017, 14:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0702.2017.00253 Complemento Livre:

04/04/2017, 06:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0702.2017.00253 EM 09/02/2017 (Guia 2017.0050)

10/02/2017, 08:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 0702.2017.00252 EM 09/02/2017 (Guia 2017.0050)

10/02/2017, 08:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA AVAL INT Complemento Livre: 0702.2017.00253

09/02/2017, 11:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: CEF Complemento Livre: 0702.2017.00252

09/02/2017, 11:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/02/2017, 15:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/02/2017, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/2017, 10:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/02/2017, 10:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre:

03/02/2017, 16:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2016, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2016, 11:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO 201607000013736 Complemento Livre: REF/INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

07/11/2016, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2016, 13:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/10/2016, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2016, 11:57

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/08/2016, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO

04/08/2016, 11:57

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

02/08/2016, 15:03

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

28/07/2016, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2016, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/07/2016, 12:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2016, 09:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201607000007375 Complemento Livre: REQ/PENHORA SOBRE BENS IMÓVEIS

12/07/2016, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/06/2016, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/05/2016, 15:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/04/2016, 15:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/04/2016, 15:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2016, 15:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201607000003548 Complemento Livre: CLS

12/04/2016, 15:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO PROTOC/201607000000918 Complemento Livre: CLS

12/04/2016, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/03/2016, 12:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

11/01/2016, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201561070011888 Complemento Livre: VFN

27/10/2015, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/09/2015, 13:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

15/09/2015, 07:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 01/05

20/08/2015, 10:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/07/2015, 10:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/07/2015, 11:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA Complemento Livre: PROTOCOLO 201561070006815

06/07/2015, 14:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2015, 12:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201561070003607 Complemento Livre: CLS

08/05/2015, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2015, 11:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

13/02/2015, 12:45

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

19/11/2014, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO PROTOCOLO NR/201461070014634 Complemento Livre: CLS

02/10/2014, 10:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

18/09/2014, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/08/2014, 13:40

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

13/08/2014, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO

13/08/2014, 13:40

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR DECISAO

25/07/2014, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/07/2014, 11:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/07/2014, 11:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2014, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/07/2014, 10:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/06/2014, 07:25

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 16:33

Comunicações

•24/07/2023, 15:30

Despacho

•14/01/2022, 17:21

Despacho

•13/01/2022, 10:02

Despacho

•14/07/2021, 16:01

Despacho

•25/06/2021, 18:39

Decisão

•17/02/2021, 17:53

Documento Digitalizado

•08/01/2021, 14:20

Decisão

•08/01/2021, 10:15

Decisão

•07/01/2021, 20:06

Despacho

•05/11/2020, 11:19

Despacho

•04/11/2020, 22:26

Outros Documentos

•06/10/2020, 10:29

Todos os documentos(25)

Comunicações

•24/10/2025, 15:51

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 18:09

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 16:33

Comunicações

•24/07/2023, 15:30

Despacho

•14/01/2022, 17:21

Despacho

•13/01/2022, 10:02

Despacho

•14/07/2021, 16:01

Despacho

•25/06/2021, 18:39

Decisão

•17/02/2021, 17:53

Documento Digitalizado

•08/01/2021, 14:20

Decisão

•08/01/2021, 10:15

Decisão

•07/01/2021, 20:06

Despacho

•05/11/2020, 11:19

Despacho

•04/11/2020, 22:26

Outros Documentos

•06/10/2020, 10:29

Outros Documentos

•06/10/2020, 10:29

Decisão

•25/09/2020, 12:52

Decisão

•24/09/2020, 14:34

Despacho

•24/07/2020, 09:24

Despacho

•23/07/2020, 19:01

Decisão

•21/05/2020, 14:04

Decisão

•01/04/2020, 09:40

Decisão

•30/03/2020, 17:04

Despacho

•03/03/2020, 08:31

Despacho

•20/02/2020, 18:10