Apelação / Remessa Necessária 5000597-12.2017.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Jundiaí 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 02ª Vara Federal de Jundiaí com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/12/2021, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2021, 15:18

Trânsito em julgado

09/12/2021, 15:17

Expedida/certificada (Decisão)

01/12/2021, 09:00

Recurso prejudicado

30/11/2021, 19:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2021, 19:09

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 15:39

Publicação

30/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

26/08/2021, 13:13

Não-Provimento

26/08/2021, 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2021, 12:12

Conclusão (para decisão)

24/08/2021, 15:23

Remessa (outros motivos)

23/08/2021, 18:04

Publicação

05/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(62)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/12/2021, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2021, 15:18

Trânsito em julgado

09/12/2021, 15:17

Expedida/certificada (Decisão)

01/12/2021, 09:00

Recurso prejudicado

30/11/2021, 19:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2021, 19:09

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 15:39

Publicação

30/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

26/08/2021, 13:13

Não-Provimento

26/08/2021, 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2021, 12:12

Conclusão (para decisão)

24/08/2021, 15:23

Remessa (outros motivos)

23/08/2021, 18:04

Publicação

05/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

01/07/2021, 17:27

Por Divergência de Entendimento com o STF

25/06/2021, 23:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2021, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2021, 13:50

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

10/06/2020, 12:19

Publicação

12/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

07/05/2020, 18:40

Publicação

31/01/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

07/01/2020, 09:33

Publicação

01/08/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2019, 19:01

Petição (Recurso especial)

03/06/2019, 14:46

Publicação

24/04/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

16/04/2019, 18:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/04/2019, 08:50

Deliberação em Sessão

11/04/2019, 22:08

Inclusão em pauta

27/02/2019, 21:22

Conclusão (para julgamento)

22/11/2018, 17:21

Publicação

09/11/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2018, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

03/10/2018, 15:24

Publicação

27/09/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2018, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

24/09/2018, 20:21

Não-Provimento

21/09/2018, 15:33

Deliberação em Sessão

20/09/2018, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2018, 07:00

Publicação

14/09/2018, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2018, 16:06

Adiado

06/09/2018, 20:27

Inclusão em pauta

01/08/2018, 19:41

Conclusão (para decisão)

12/04/2018, 16:49

Publicação

27/03/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2018, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/02/2018, 23:25

Publicação

22/01/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2017, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

20/12/2017, 12:32

Provimento

18/12/2017, 14:54

Remessa (outros motivos)

04/12/2017, 17:16

Remessa (outros motivos)

23/11/2017, 10:48

Distribuição (sorteio)

05/11/2017, 11:18