Execução Fiscal 1401842-73.1998.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 07:00

Mero expediente

03/06/2026, 18:19

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 10:11

Julgamento em Diligência

03/06/2026, 10:10

Conclusão (para julgamento)

03/06/2026, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

26/05/2026, 18:59

Mero expediente

26/05/2026, 18:59

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 15:23

Mero expediente

13/05/2026, 15:23

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2026, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2026, 18:21

Todas as movimentações(225)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 07:00

Mero expediente

03/06/2026, 18:19

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 10:11

Julgamento em Diligência

03/06/2026, 10:10

Conclusão (para julgamento)

03/06/2026, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

26/05/2026, 18:59

Mero expediente

26/05/2026, 18:59

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 15:23

Mero expediente

13/05/2026, 15:23

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2026, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2026, 18:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Execução frustrada

20/09/2024, 15:03

Mero expediente

06/09/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2024, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2024, 15:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/12/2023, 14:20

Publicação

06/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:55

Execução frustrada

01/12/2023, 11:00

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 17:24

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:41

Mero expediente

25/08/2023, 13:39

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 16:08

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:05

Publicação

10/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 07:00

Ato ordinatório

25/05/2023, 19:47

Mero expediente

19/05/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 15:16

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:12

Mero expediente

21/03/2023, 10:41

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2023, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2023, 18:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/11/2022, 12:00

Publicação

18/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

16/11/2022, 15:08

Execução frustrada

09/11/2022, 19:07

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 18:17

Expedida/certificada

03/11/2022, 14:44

Publicação

06/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 07:00

Mero expediente

04/07/2022, 19:05

Ato ordinatório

26/05/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 13:04

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2022, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2022, 17:58

Por decisão judicial

14/10/2020, 12:08

Expedida/certificada

07/10/2020, 16:02

Mero expediente

06/10/2020, 19:04

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 17:20

Expedida/certificada

01/10/2020, 17:57

Mero expediente

29/07/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 18:20

Expedida/certificada

03/06/2020, 17:10

Remessa (outros motivos)

03/06/2020, 16:41

Mero expediente

02/06/2020, 18:57

Conclusão (para despacho)

01/06/2020, 14:04

Expedida/certificada

13/03/2020, 13:48

Mero expediente

18/02/2020, 16:15

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 16:10

Remessa (outros motivos)

02/07/2019, 10:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/07/2019, 10:10

Mero expediente

26/06/2019, 17:30

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 14:05

Recebimento

04/04/2019, 17:15

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 12:40

Mero expediente

19/09/2018, 14:28

Conclusão (para despacho)

19/07/2018, 15:20

Recebimento

18/07/2018, 16:33

Entrega em carga/vista

13/06/2018, 12:15

Recebimento

11/05/2018, 16:46

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2018, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2018, 13:51

Por decisão judicial

21/07/2016, 18:40

Recebimento

27/06/2016, 14:59

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 13:31

Mero expediente

20/06/2016, 12:26

Conclusão (para despacho)

20/06/2016, 12:20

Recebimento

07/06/2016, 14:48

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 12:13

Mero expediente

15/04/2016, 15:36

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 17:35

Petição (Petição (outras))

06/04/2016, 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2016, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2016, 17:45

Por decisão judicial

26/10/2015, 17:30

Recebimento

08/10/2015, 14:20

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2015, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2015, 17:19

Por decisão judicial

29/04/2015, 14:40

Recebimento

24/03/2015, 15:33

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 12:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2015, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2015, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2015, 18:39

Por decisão judicial

27/11/2014, 13:05

Recebimento

14/07/2014, 15:43

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 12:41

Mero expediente

16/05/2014, 16:59

Conclusão (para despacho)

15/05/2014, 14:09

Petição (Petição (outras))

14/05/2014, 14:45

Mero expediente

28/04/2014, 18:05

Conclusão (para despacho)

25/04/2014, 17:27

Petição (Petição (outras))

25/04/2014, 16:01

Recebimento

24/04/2014, 15:22

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 10:54

Mero expediente

11/04/2014, 10:51

Conclusão (para despacho)

10/04/2014, 14:37

Petição (Petição (outras))

10/04/2014, 13:30

Mero expediente

25/03/2014, 14:22

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 18:10

Mero expediente

04/02/2014, 12:43

Conclusão (para despacho)

11/09/2013, 17:47

Petição (Petição (outras))

03/09/2013, 16:51

Recebimento

02/09/2013, 18:26

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 12:26

Mero expediente

08/05/2013, 14:16

Conclusão (para despacho)

07/01/2013, 13:38

Petição (Petição (outras))

19/12/2012, 18:35

Mero expediente

19/12/2012, 18:22

Conclusão (para despacho)

26/11/2012, 10:56

Mero expediente

23/11/2012, 14:20

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 10:48

Documento (Ofício)

02/10/2012, 13:45

Mero expediente

17/08/2012, 13:12

Conclusão (para despacho)

15/08/2012, 13:35

Petição (Petição (outras))

26/07/2012, 17:20

Recebimento

25/07/2012, 18:40

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 11:45

Mero expediente

19/03/2012, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 16:35

Recebimento

12/03/2012, 18:37

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 12:10

Petição (Petição (outras))

03/02/2012, 18:32

Documento (Ofício)

17/10/2011, 12:57

Mero expediente

17/10/2011, 12:39

Conclusão (para despacho)

16/08/2011, 14:35

Conclusão (para despacho)

02/06/2011, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/05/2011, 15:33

Recebimento

09/05/2011, 16:09

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 11:52

Conclusão (para despacho)

13/12/2010, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2010, 15:24

Recebimento

02/12/2010, 17:25

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 12:56

Conclusão (para despacho)

20/08/2010, 11:35

Petição (Petição (outras))

17/08/2010, 15:22

Recebimento

16/08/2010, 17:29

Entrega em carga/vista

30/06/2010, 11:30

Conclusão (para despacho)

09/06/2010, 17:54

Recebimento

02/06/2010, 18:04

Entrega em carga/vista

14/05/2010, 11:44

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 12:31

Recebimento

24/11/2009, 13:14

Entrega em carga/vista

19/11/2009, 13:14

Conclusão (para despacho)

07/08/2009, 18:17

Petição (Petição (outras))

06/08/2009, 18:15

Recebimento

06/08/2009, 13:57

Entrega em carga/vista

10/06/2009, 12:31

Conclusão (para despacho)

20/05/2009, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/05/2009, 13:30

Recebimento

12/05/2009, 14:15

Entrega em carga/vista

05/05/2009, 14:15

Conclusão (para despacho)

14/04/2009, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2009, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2009, 18:49

Por decisão judicial

29/02/2008, 17:22

Conclusão (para despacho)

09/10/2007, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2007, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2007, 12:48

Por decisão judicial

20/06/2006, 19:02

Conclusão (para despacho)

10/05/2006, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2006, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2006, 11:50

Por decisão judicial

24/02/2006, 13:21

Conclusão (para despacho)

13/12/2005, 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2005, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2005, 16:07

Por decisão judicial

15/06/2005, 11:56

Conclusão (para despacho)

03/06/2005, 14:34

Recebimento

02/07/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/06/2004, 16:08

Remessa (outros motivos)

16/06/2004, 14:39

Remessa (outros motivos)

08/06/2004, 15:44

Mero expediente

30/04/2004, 15:16

Remessa (outros motivos)

11/03/2004, 14:01

Remessa (outros motivos)

02/02/2004, 13:48

Mero expediente

04/07/2003, 18:07

Remessa (outros motivos)

24/04/2003, 12:33

Recebimento

15/04/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

10/04/2003, 00:00

Recebimento

18/01/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

13/12/2000, 00:00

Recebimento

01/06/2000, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/1999, 14:47

Recebimento

10/12/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

15/09/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/1999, 18:29

Recebimento

09/09/1999, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/1999, 00:00

Recebimento

19/05/1999, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/1998, 19:19

Recebimento

27/11/1998, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/1998, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/1998, 13:40

Remessa (outros motivos)

01/07/1998, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/1998, 17:21

Documentos

Nenhum documento disponível