Apelação / Remessa Necessária 5000775-03.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2025, 12:41

Publicação

28/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 10:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2025, 15:44

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/05/2025, 12:09

Publicação

02/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

31/03/2025, 13:56

Petição (Embargos de declaração)

31/03/2025, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 07:00

Mero expediente

25/03/2025, 18:12

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/03/2025, 09:42

Publicação

24/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 07:00

Todas as movimentações(100)

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2025, 12:41

Publicação

28/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 10:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2025, 15:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/05/2025, 12:09

Publicação

02/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

31/03/2025, 13:56

Petição (Embargos de declaração)

31/03/2025, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 07:00

Mero expediente

25/03/2025, 18:12

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/03/2025, 09:42

Publicação

24/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 07:00

Expedida/certificada

22/01/2025, 17:20

Petição (Agravo em recurso especial)

22/01/2025, 17:01

Petição (Agravo em recurso especial)

11/12/2024, 10:44

Publicação

10/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 07:00

Expedida/certificada

06/12/2024, 11:22

Recurso Especial

05/12/2024, 11:33

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/11/2024, 13:44

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

19/11/2024, 13:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2024, 18:47

Recurso Especial repetitivo

07/06/2024, 18:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/08/2023, 17:38

Por Grupo de Representativos (TRF3; Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio)

15/08/2023, 17:38

Expedida/certificada (Decisão)

15/06/2023, 13:49

Publicação

20/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

18/04/2023, 09:40

Por decisão judicial

17/04/2023, 15:45

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/04/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 12:51

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

06/03/2023, 00:00

Publicação

08/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

06/02/2023, 12:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2023, 16:17

Mérito

24/08/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 07:00

Publicação

04/08/2022, 00:00

Para julgamento de mérito

29/07/2022, 15:19

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 11:46

Petição (Embargos de declaração)

26/04/2022, 09:35

Publicação

25/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 15:42

Provimento

29/03/2022, 18:58

Mérito

16/03/2022, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicação

22/02/2022, 00:00

Para julgamento de mérito

17/02/2022, 14:54

Conclusão (para decisão)

18/05/2021, 14:16

Remessa (outros motivos)

18/05/2021, 12:21

Publicação

29/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

27/04/2021, 06:35

Por Divergência de Entendimento com o STF

26/04/2021, 20:17

Petição (Recurso especial)

20/01/2021, 18:39

Publicação

15/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

11/12/2020, 12:53

Expedida/certificada

11/12/2020, 12:51

Expedida/certificada

11/12/2020, 12:48

Remessa (outros motivos)

14/09/2020, 19:01

Expedida/certificada

03/09/2020, 14:15

Petição (Recurso extraordinário)

04/08/2020, 19:16

Petição (Recurso especial)

04/08/2020, 19:16

Petição (Recurso extraordinário)

03/08/2020, 19:26

Petição (Recurso especial)

03/08/2020, 19:24

Petição (Recurso especial)

27/07/2020, 11:18

Publicação

15/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

13/07/2020, 13:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/07/2020, 11:18

Mérito

08/07/2020, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2020, 07:00

Publicação

16/06/2020, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2020, 11:32

Inclusão em pauta

11/06/2020, 15:10

Conclusão (para julgamento)

26/04/2020, 18:30

Expedida/certificada (Acórdão)

11/03/2020, 16:25

Petição (Embargos de declaração)

03/01/2020, 09:45

Petição (Embargos de declaração)

20/12/2019, 18:03

Petição (Embargos de declaração)

20/12/2019, 15:29

Publicação

17/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

12/12/2019, 14:13

Não-Provimento

11/12/2019, 10:59

Deliberação em Sessão

10/12/2019, 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2019, 07:00

Publicação

19/11/2019, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2019, 14:20

Inclusão em pauta

11/11/2019, 18:51

Remessa (outros motivos)

27/11/2018, 07:21

Remessa (outros motivos)

31/10/2018, 15:39

Recebimento

05/10/2018, 12:21

Distribuição (sorteio)

05/10/2018, 12:21