—

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 16.796,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 41º Juiz Federal da 14ª TR SP

Partes do Processo

OCTAVIO MORAES GOES

CPF

Autor

—

Partes do Processo(238)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/05/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de OCTAVIO MORAES GOES em 19/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 27/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de OCTAVIO MORAES GOES em 13/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de OCTAVIO MORAES GOES em 07/12/2022 23:59.

Todas as movimentações(172)

Todos os documentos(21)