DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES
OAB/SP 146961·CPF·Representa: Autor
JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA
OAB/SP 130238·CPF·Representa: Autor
ADRIANO RODRIGUES DE MOURA
OAB/SP 331692·CPF·Representa: Autor
ELIAS MUBARAK JUNIOR
OAB/SP 120415·CPF·Representa: Autor
JOAO LINCOLN VIOL
OAB/SP 89700·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2026, 13:50
Decorrido prazo de GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 01:01
Decorrido prazo de AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:59
INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba
Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000028/2025
13/11/2025, 13:48
Conclusos para despacho
29/08/2025, 15:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/08/2025, 15:24
Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025, 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2025, 14:14
Decorrido prazo de GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:48
Decorrido prazo de AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:51
Juntada de Petição de ciência
07/04/2025, 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025, 01:27
Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025, 01:27
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 09:55
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 09:55
Juntada de certidão
14/03/2025, 07:56
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025, 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
08/01/2025, 19:55
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/11/2024, 17:39
Juntada de certidão
12/11/2024, 15:49
Conclusos para despacho
18/10/2024, 14:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024, 10:44
Juntada de Petição de outras peças
05/09/2024, 16:59
Autos Suspensos ou Sobrestados
28/07/2023, 12:59
Juntada de certidão
06/07/2023, 13:41
Processo Suspenso por Convenção das Partes
30/06/2023, 17:31
Conclusos para despacho
07/06/2023, 18:39
Juntada de ato ordinatório
07/06/2023, 18:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023, 18:28
Autos Suspensos ou Sobrestados
07/02/2022, 14:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2022, 14:21
Decorrido prazo de BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:12
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA BAPTISTA em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:12
Decorrido prazo de MARIO FERREIRA BATISTA em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:12
Decorrido prazo de JOAQUIM PACCA JUNIOR em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:12
Decorrido prazo de JUBSON UCHOA LOPES em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:12
Decorrido prazo de AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:12
Decorrido prazo de GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:12
Decorrido prazo de MOACYR JOAO BELTRAO BREDA em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:12
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHO em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:12
Decorrido prazo de GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:12
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:09
Publicado Despacho em 21/01/2022.
01/02/2022, 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
01/02/2022, 21:17
Decorrido prazo de AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022, 00:14
Decorrido prazo de GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022, 00:14
Juntada de Petição de manifestação
24/01/2022, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME, JOAQUIM PACCA JUNIOR, JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHO, BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO, MOACYR JOAO BELTRAO BREDA, JUBSON UCHOA LOPES, AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA, MARIO FERREIRA BATISTA, ARLINDO FERREIRA BAPTISTA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALAN FLORES VIANA - DF48522, MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - SP146961
EXECUTADO: GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a)
EXECUTADO: JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO - SP64373 Advogados do(a)
EXECUTADO: JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA - SP130238, ADRIANO RODRIGUES DE MOURA - SP331692, ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415, JOAO LINCOLN VIOL - SP89700, ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA - AL4314 D E S P A C H O ID 57758801 -OBSERVE-SE E ANOTE-SE. Em vista do requerimento apresentado pela exequente determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa em termos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos de suspensão/sobrestamento, motivo pelo qual deve a parte exequente requerer a reativação do feito quanto for de seu interesse.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000464-51.1999.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 12 de janeiro de 2022.
17/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/01/2022, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022, 10:36
Conclusos para despacho
12/01/2022, 18:16
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
07/09/2021, 18:07
Conclusos para despacho
01/09/2021, 14:37
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/07/2021, 13:31
Juntada de Petição de manifestação
13/07/2021, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021, 15:06
Juntada de certidão
22/06/2021, 15:24
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.29/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)
24/05/2021, 12:58
Juntada de certidão
29/04/2021, 11:39
Juntada de certidão
13/04/2021, 13:28
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
10/03/2021, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021, 14:41
Conclusos para despacho
09/03/2021, 14:26
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 202061070001976 Complemento Livre: UNIÃO INFORMA QUE OS AUTOS FORAM DIGITALIZADOS E INCLUÍDOS NO SISTEMA PJE
16/12/2020, 14:59
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
14/12/2020, 13:06
Juntada de Petição de manifestação
11/12/2020, 10:40
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
11/11/2020, 11:42
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. Nº 202061070001054 Complemento Livre: EXEQUENTE REQUER VISTA COM CARGA
08/09/2020, 10:50
Decorrido prazo de MOACYR JOAO BELTRAO BREDA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de JUBSON UCHOA LOPES em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de JUBSON UCHOA LOPES em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de MARIO FERREIRA BATISTA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA BAPTISTA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA BAPTISTA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de JOAQUIM PACCA JUNIOR em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de JOAQUIM PACCA JUNIOR em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 05:12
Decorrido prazo de AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de MARIO FERREIRA BATISTA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de MARIO FERREIRA BATISTA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA BAPTISTA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de MOACYR JOAO BELTRAO BREDA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de MOACYR JOAO BELTRAO BREDA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de JUBSON UCHOA LOPES em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de JOAQUIM PACCA JUNIOR em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de JOAQUIM PACCA JUNIOR em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de MOACYR JOAO BELTRAO BREDA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de MOACYR JOAO BELTRAO BREDA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de JUBSON UCHOA LOPES em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de JUBSON UCHOA LOPES em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de MARIO FERREIRA BATISTA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de MARIO FERREIRA BATISTA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA BAPTISTA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:05
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA BAPTISTA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:05
Decorrido prazo de GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:05
Decorrido prazo de GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:05
Decorrido prazo de JOAQUIM PACCA JUNIOR em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:05
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:05
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:05
Decorrido prazo de BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:05
Decorrido prazo de BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 00:05
Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial
06/07/2020, 12:06
Juntada de Petição de manifestação
02/07/2020, 18:06
Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2020, 11:13
Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2020, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020, 15:37
Conclusos para despacho
01/06/2020, 15:03
Decorrido prazo de JUBSON UCHOA LOPES em 26/05/2020 23:59:59.
29/05/2020, 02:57
Decorrido prazo de JOAQUIM PACCA JUNIOR em 26/05/2020 23:59:59.
29/05/2020, 02:57
Decorrido prazo de BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 03:05
Decorrido prazo de MARIO FERREIRA BATISTA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 03:05
Decorrido prazo de GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 03:04
Decorrido prazo de MOACYR JOAO BELTRAO BREDA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 03:04
Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA BAPTISTA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 03:04
Decorrido prazo de JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHO em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 03:02
Decorrido prazo de AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 03:02
Juntada de Petição de manifestação
21/05/2020, 17:10
Expedição de Comunicação via sistema.
01/04/2020, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020, 16:48
Conclusos para despacho
31/03/2020, 16:46
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
31/03/2020, 16:46
Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO/MANIFESTACAO Complemento Livre:
02/03/2020, 06:58
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
03/02/2020, 09:42
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
03/02/2020, 09:07
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 05/06
27/01/2020, 09:12
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
21/01/2020, 14:35
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
07/01/2020, 14:55
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
18/12/2019, 15:13
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO PROT201961000080335 Complemento Livre: REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO PROCESSUAL
18/12/2019, 13:02
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
04/11/2019, 13:46
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA
15/10/2019, 15:22
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 27/28
14/10/2019, 10:02
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
10/10/2019, 12:20
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
09/10/2019, 15:51
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
04/10/2019, 13:43
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201961070006309 Complemento Livre: REQ/ A REJEIÇÃO DO PEDIDO DE INEFICACIA DA ALIENAÇÃO DO IMOVEL MAT/1.096 CRI SERRANOPOLIS-GO OBJETO DE PENHORA
04/10/2019, 13:42
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
04/10/2019, 13:12
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
03/09/2019, 14:21
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
22/08/2019, 09:54
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
22/08/2019, 09:53
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
19/07/2019, 12:45
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
02/07/2019, 13:48
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201961070004478 Complemento Livre: REQ/SEJA OFICIADO 4 VARA FEDERAL DF (AUTOS NR 90.00.02725-0) ACERCA DA SITUAÇÃO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS BEM COMO EXISTÊNCIA DE VALORES A SEREM TRANSFERIDOS
02/07/2019, 12:05
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO PROTOCOLO NR/201961070004338 Complemento Livre: REQ/ENCAMINHAMENTO DO FEITO À CONCLUSÃO PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO PROTOCOLADA
02/07/2019, 12:02
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO PROTOCOLO NR/201961070004185 Complemento Livre: REQ/AFASTAMENTO DA DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA NR 1.096 CRI DE SERRANÓPOLIS/GO
02/07/2019, 11:36
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 5 volume e abertura do 6 volume. Complemento Livre:
02/07/2019, 11:17
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VIRTUALIZADO/PJE RES. 275/2019 Complemento Livre:
02/07/2019, 10:49
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
28/06/2019, 15:02
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
04/06/2019, 11:38
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
30/04/2019, 14:53
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
30/04/2019, 14:51
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
11/02/2019, 12:52
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FN PROTOCOLO NR/201861070009110 Complemento Livre: COVERSAO DE VALORES
11/02/2019, 12:52
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
22/11/2018, 14:59
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
05/11/2018, 14:14
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
01/11/2018, 06:44
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
31/10/2018, 14:40
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
21/09/2018, 11:46
Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO/MANIFESTACAO Complemento Livre:
21/09/2018, 11:44
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 13/14
10/07/2018, 10:29
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
06/07/2018, 06:22
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
05/06/2018, 10:44
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
09/04/2018, 10:39
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201861070000444 Complemento Livre: REQ/CONVERSÃO DE VALORES
09/04/2018, 10:37
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
24/01/2018, 14:19
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO
11/01/2018, 12:06
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 19/20
16/10/2017, 12:13
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
06/10/2017, 14:42
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
06/09/2017, 16:10
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
28/08/2017, 11:44
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA PARTE EMGTE ORA EXECUTADO PROTOCOLO NR/201761000130281 Complemento Livre: AGRAVO DE INSTRUMENTO
28/08/2017, 11:39
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
09/06/2017, 11:05
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TERCEIRO INTERESSADO VISTA
09/06/2017, 10:05
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 02/08
07/06/2017, 09:34
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
05/06/2017, 11:26
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: NESTA DATA TRASLADOU-SE PEÇAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR/00137898520164030000 PARA ESTAES AUTOS Complemento Livre: JUNTADAS ÀS FLS. 1192/1220 CONFORME CERTIDAO DE FL. 1191.
25/05/2017, 14:06
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. N. 201761000014844 Complemento Livre: RENÚNCIA AO MANDATO
15/02/2017, 09:03
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DECISÕES AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre: AI N. 00263054520134030000
15/02/2017, 08:56
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
24/10/2016, 13:28
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201607000012762 Complemento Livre: IMPUGNAÇÃO À EXEÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO
24/10/2016, 13:15
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
17/10/2016, 14:13
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO
04/10/2016, 11:04
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
21/09/2016, 11:10
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
21/09/2016, 11:09
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 4 volume e abertura do 5 volume. Complemento Livre:
16/09/2016, 14:39
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO BARTOLOMEU PROTOCOLO NR/201661000154801 Complemento Livre: APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
16/09/2016, 14:22
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO AUTOS EM SECRETARIA Complemento Livre: COM DECISÃO/SENTENÇA
15/09/2016, 15:30
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADO CÓPIA DA DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre:
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre: PROT. 2016.61000150510-1
28/07/2016, 11:27
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PETIÇÃO PROTOCOLO NR/201661000150510 Complemento Livre: ENCAMINHADA AO GABINETE PARA JUNTADA AOS AUTOS
28/07/2016, 11:17
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
26/07/2016, 09:59
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO PROTOCOLO NR/201661000142668 Complemento Livre: REQ/RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE BENS DETERMINADO NOS AUTOS
26/07/2016, 09:56
Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 16/22
Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR DECISAO
29/04/2016, 11:23
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
13/04/2016, 13:08
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
13/04/2016, 13:08
Recebimento - RECEBIMENTO
13/04/2016, 13:08
Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR DECISAO
01/04/2016, 14:29
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: OFICIO 0022.000188-9/2016 Complemento Livre: JUSTICA FEDERAL RECIFE/PE - 22 VARA FEDERAL - EXECUCAO FISCAL
11/03/2016, 15:28
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: RECIFE/PE Complemento Livre: CP 103/16
24/02/2016, 11:57
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
22/02/2016, 09:11
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
22/02/2016, 09:10
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
17/02/2016, 10:59
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA ROSTO DOS AUTOS Loal de Cumprimento: BRASILIA/DF Complemento Livre: CP 67/16
03/02/2016, 13:48
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
15/10/2015, 11:14
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
15/10/2015, 11:13
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
22/06/2015, 13:03
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/201561070004982 Complemento Livre: CLS
22/06/2015, 13:03
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COPIA DICISAO AGRAVO Complemento Livre:
17/06/2015, 11:20
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
13/05/2015, 10:10
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO
10/03/2015, 11:37
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 09/10
09/03/2015, 09:13
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
05/03/2015, 12:38
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
26/02/2015, 08:03
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
25/02/2015, 09:06
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: AI 0001145-47.2015.4.03.0000/SP
24/02/2015, 12:04
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AGRAVO Complemento Livre: JOSE S. M. COUTINHO
24/02/2015, 11:53
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 3 volume e abertura do 4 volume. Complemento Livre:
19/02/2015, 12:05
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
15/01/2015, 09:09
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
14/01/2015, 09:09
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 54/60
12/01/2015, 10:15
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
08/01/2015, 15:52
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
11/11/2014, 09:56
Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: OBJECAO DE PREEXECUT Complemento Livre:
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA PETICAO PROT. 2013.61070015635-1 Complemento Livre: AG DEVOLUCAO CARTA PRECATORIA ESC 249
15/10/2013, 11:49
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG RETORNO CARTA PRECATORIA Complemento Livre: ESC 249
09/10/2013, 14:56
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: LOCALIZACAO ESC - 244 Complemento Livre:
09/10/2013, 09:22
Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 442/2013- AG.MANIFESTACAO DA PARTE - ESC 243
09/10/2013, 08:27
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMPR.DE ENTREGA DE CP 442/13 Complemento Livre: AG.RESP. DE CP - ESC 249
25/09/2013, 07:34
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMPR.DE OFICIO 1219/13 Complemento Livre:
25/09/2013, 07:33
Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E INTIMACAO Complemento Livre: AG RETORNO CARTA PREC - ESC 249
13/09/2013, 13:14
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: C OFICIAL Complemento Livre: ESC 253
29/08/2013, 09:41
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 04/05
29/08/2013, 09:20
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIENTE 4065 Complemento Livre: ESC 253
27/08/2013, 11:35
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
22/08/2013, 10:40
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO INTIMACAO Complemento Livre: P CONFERENCIA
21/08/2013, 12:26
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO OFICIO CRI SERRANOPOLIS Complemento Livre:
21/08/2013, 12:26
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDAS CARTAS PRECATORIAS NRS Complemento Livre: 442,443,444,445/13
21/08/2013, 12:25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: FAZENDA NACIONAL X Exe: GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA -Despaho n:175 -Com alteração de CLASSE- 74.EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA
20/08/2013, 15:08
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. CUMPRIMENTO URG -ES 202 Complemento Livre:
16/08/2013, 08:58
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
16/08/2013, 08:54
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REC DO JUIZ COM DECISAO Complemento Livre: SEDI P/ INCLUSAO CO-RESP POLO PASSIVO
16/08/2013, 08:54
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
03/05/2012, 11:19
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA AO GABINETE PARA DECISAO Complemento Livre:
03/05/2012, 11:19
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EMBARGADO PROT/201207000004928 Complemento Livre: CLS ESC/216
11/04/2012, 10:28
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DA FN Complemento Livre: ESC-239.
03/04/2012, 10:53
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
03/04/2012, 09:23
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
14/03/2012, 13:41
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PESQUISA DE BLOQUEIO BACEN Complemento Livre: AGUARDA REMESSA FAZENDA NACIONAL -ES 193
08/09/2011, 07:35
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ELABORACAO DE MINUTA DE BLOQUEIO DE VALOR Complemento Livre: AO GABINETE PARA CONFERENCIA E TRANSMISSAO-ES 254
01/09/2011, 11:06
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ COM DESPACHO Complemento Livre: AGUARDA PESQUISA -ES 269
11/07/2011, 13:07
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
11/07/2011, 13:02
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
28/01/2011, 10:36
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA FN PROTOCOLO NR/2010.070020957-1 Complemento Livre: CLS ESC/276.
28/01/2011, 10:28
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA FN EM 10/12/2010. Complemento Livre: AMP ESC/264.
13/12/2010, 13:24
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
10/12/2010, 14:44
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
05/11/2010, 16:19
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ COM DESPACHO EM 22/04/2010 Complemento Livre: AGUARDA REMESSA FAZENDA NACIONAL - ES 238
23/04/2010, 09:16
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPED/2548 DISPONIBILIZADO NO DIARIO ELET/JF EM Complemento Livre: 19/03/2010 PAG/28/32 ESC/242 AMP.
19/03/2010, 10:30
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 28/32
19/03/2010, 09:38
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
17/03/2010, 13:43
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEB C/ DESPACHO Complemento Livre: AG REM P/ PUBLIC -ES 212
07/08/2009, 11:37
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
18/02/2009, 11:29
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS Complemento Livre: ES-222.