Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003396-10.2020.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003396-10.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 17:48

Transitado em Julgado em 14/02/2022

17/02/2022, 17:48

Decorrido prazo de NEOLAT COMERCIO DE LATICINIOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 21:37

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NEOLAT COMERCIO DE LATICINIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDILSON JAIR CASAGRANDE - SC10440-A EXECUTADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT,, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003396-10.2020.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, conforme informação e comprovação do Banco do Brasil aos IDs 239005982 e 239005983, e nada mais tendo sido requerido pela exequente, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. SãO PAULO, 10 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2022, 19:11

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 17:23

Juntada de certidão

07/01/2022, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2021.

17/12/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

17/12/2021, 05:54

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 08:10

Documentos

Sentença

•10/01/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 10:39

—

Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/02/2022

Decorrido prazo de NEOLAT COMERCIO DE LATICINIOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(131)

Todos os documentos(29)