Procedimento Comum Cível 5002891-78.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São José dos Campos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - Des.fed. Marcelo Vieira JE · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

16/03/2026, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 15:02

Mero expediente

02/12/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 14:12

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 07:00

Expedição de precatório/rpv

10/09/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 16:45

Recebimento

10/09/2025, 15:03

Publicação

10/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 16:53

Recebimento

29/08/2025, 11:00

Publicação

03/07/2025, 07:00

Todas as movimentações(78)

Recurso Especial repetitivo

16/03/2026, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 15:02

Mero expediente

02/12/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 14:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 07:00

Expedição de precatório/rpv

10/09/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 16:45

Recebimento

10/09/2025, 15:03

Publicação

10/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 16:53

Recebimento

29/08/2025, 11:00

Publicação

03/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 07:00

Expedição de precatório/rpv

18/06/2025, 20:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 16:15

Publicação

20/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:19

Recebimento

23/04/2025, 07:59

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2024, 09:41

Expedida/certificada

07/05/2024, 18:36

Publicação

12/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:13

Petição (Apelação)

29/01/2024, 10:09

Procedência em Parte

17/01/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

01/08/2023, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:59

Mero expediente

24/04/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 18:17

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 16:52

Publicação

01/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/01/2022, 17:18

Ato ordinatório

12/05/2021, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 07:00

Mero expediente

05/04/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

23/03/2021, 15:54

Mero expediente

23/03/2021, 15:14

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 14:41

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/03/2021, 15:35

Expedida/certificada

11/03/2021, 01:00

Publicação

04/03/2021, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

01/03/2021, 16:59

Conclusão (para julgamento)

24/11/2020, 09:12

Expedida/certificada

13/10/2020, 01:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

01/10/2020, 21:55

Mero expediente

12/05/2020, 12:49

Expedida/certificada

26/04/2020, 01:00

Publicação

22/04/2020, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

15/04/2020, 18:23

Expedida/certificada

16/12/2019, 00:00

Publicação

09/12/2019, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

04/12/2019, 14:07

Expedida/certificada

30/10/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 07:00

Baixa Definitiva

08/10/2019, 15:57

Publicação

30/08/2019, 07:00

Publicação

29/08/2019, 07:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

21/08/2019, 09:57

Incompetência

21/08/2019, 09:57

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 09:54

Julgamento em Diligência

21/08/2019, 09:54

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 09:54

Mero expediente

09/08/2019, 19:10

Conclusão (para despacho)

08/08/2019, 15:48

Assistência Judiciária Gratuita

03/08/2018, 17:21

Conclusão (para despacho)

28/06/2018, 09:52

Remessa (outros motivos)

27/06/2018, 13:04

Distribuição (sorteio)

27/06/2018, 12:46