Procedimento Comum Cível 0003804-16.2012.4.03.6311 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDescontos dos benefíciosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des.fed. Gilberto Jordan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 14:13

Trânsito em julgado

13/06/2024, 18:52

Publicação

17/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

15/04/2024, 13:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2024, 12:05

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023, 07:00

Mero expediente

19/12/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 07:00

Mero expediente

30/06/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

15/04/2023, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 07:00

Mero expediente

13/12/2022, 19:21

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 14:13

Trânsito em julgado

13/06/2024, 18:52

Publicação

17/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

15/04/2024, 13:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2024, 12:05

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023, 07:00

Mero expediente

19/12/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 07:00

Mero expediente

30/06/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

15/04/2023, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 07:00

Mero expediente

13/12/2022, 19:21

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 13:58

Publicação

07/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

05/07/2022, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 16:57

Mero expediente

11/04/2022, 14:47

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 13:54

Expedida/certificada

18/02/2022, 06:00

Mero expediente

17/02/2022, 18:36

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 15:58

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

16/02/2022, 17:49

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/12/2021, 14:06

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2021, 14:38

Recebimento

03/12/2021, 14:22

Recebimento

29/11/2021, 13:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2019, 13:26

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2017, 11:25

Petição (Contra-razões)

18/05/2017, 16:27

Recebimento

11/05/2017, 15:27

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 14:35

Recebimento

27/03/2017, 15:49

Remessa (outros motivos)

15/03/2017, 11:50

Mero expediente

15/03/2017, 11:36

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 17:47

Recebimento

09/01/2017, 15:18

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 13:23

Conclusão (para despacho)

01/12/2016, 16:54

Petição (Apelação)

01/12/2016, 16:08

Petição (Contra-razões)

01/12/2016, 16:08

Recebimento

11/11/2016, 17:31

Entrega em carga/vista

24/10/2016, 16:48

Mero expediente

04/10/2016, 17:49

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 15:38

Petição (Apelação)

27/09/2016, 15:36

Recebimento

26/09/2016, 16:55

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 15:11

Mero expediente

30/08/2016, 16:27

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 17:27

Petição (Apelação)

26/07/2016, 12:22

Recebimento

25/07/2016, 14:06

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 14:14

Documento (Ofício)

20/06/2016, 13:09

Procedência

06/05/2016, 15:25

Conclusão (para julgamento)

06/10/2015, 17:03

Petição (Petição (outras))

01/10/2015, 14:38

Recebimento

30/09/2015, 17:11

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 13:45

Petição (Replica)

18/08/2015, 13:08

Recebimento

10/08/2015, 17:12

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 17:43

Petição (Petição (outras))

31/07/2015, 17:34

Mero expediente

25/06/2015, 18:20

Conclusão (para despacho)

23/06/2015, 11:57

Petição (Contestação)

22/06/2015, 15:05

Recebimento

18/06/2015, 16:03

Entrega em carga/vista

17/06/2015, 10:11

Petição (Petição (outras))

07/05/2015, 13:55

Petição (Petição (outras))

14/04/2015, 18:12

Conclusão (para despacho)

07/04/2015, 12:25

Petição (Petição (outras))

31/03/2015, 16:58

Mero expediente

26/02/2015, 12:39

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 18:38

Petição (Petição (outras))

06/10/2014, 15:33

Recebimento

01/10/2014, 16:08

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 16:08

Mero expediente

29/08/2014, 13:21

Conclusão (para despacho)

28/08/2014, 13:17

Petição (Petição (outras))

14/08/2014, 13:28

Mero expediente

13/06/2014, 12:23

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 12:58

Recebimento

24/03/2014, 13:47

Entrega em carga/vista

20/03/2014, 12:12

Petição (Replica)

20/02/2014, 16:22

Petição (Petição (outras))

20/02/2014, 12:18

Recebimento

14/02/2014, 17:16

Entrega em carga/vista

05/02/2014, 17:16

Mero expediente

24/01/2014, 09:40

Conclusão (para despacho)

23/01/2014, 16:18

Recebimento

23/01/2014, 12:16

Entrega em carga/vista

05/12/2013, 13:35

Mero expediente

21/11/2013, 14:50

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 18:06

Conclusão (para despacho)

11/11/2013, 19:26

Distribuição (sorteio)

16/10/2013, 14:24

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

15/10/2013, 18:44