Procedimento Comum Cível 5005882-30.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - Des.fed. Nelton dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 18:37

Mero expediente

05/08/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 11:24

Publicação

02/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 10:32

Recebimento

13/05/2025, 15:33

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

17/10/2023, 16:25

Mero expediente

17/10/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 16:20

Petição (Apelação)

11/10/2023, 18:06

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 18:37

Mero expediente

05/08/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 11:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

02/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 10:32

Recebimento

13/05/2025, 15:33

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

17/10/2023, 16:25

Mero expediente

17/10/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 16:20

Petição (Apelação)

11/10/2023, 18:06

Publicação

20/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:56

Procedência em Parte

18/09/2023, 16:56

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 18:28

Publicação

22/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

18/08/2023, 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2023, 11:59

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 17:05

Mero expediente

17/05/2023, 08:57

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 16:56

Publicação

24/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2023, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2023, 16:19

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/10/2022, 17:23

Mero expediente

18/10/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 17:04

Mero expediente

20/10/2021, 16:38

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 18:33

Publicação

26/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

24/08/2021, 09:44

Antecipação de tutela

23/08/2021, 10:57

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 17:26

Publicação

24/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

20/05/2021, 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2021, 02:14

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 14:51

Publicação

25/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

23/03/2021, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2021, 22:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2021, 15:21

Remessa (outros motivos)

10/03/2021, 14:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

10/03/2021, 14:25

Recebimento

09/03/2021, 14:33

Publicação

27/01/2021, 07:00

Incompetência

25/01/2021, 10:41

Conclusão (para despacho)

21/08/2020, 15:45

Recebimento

21/08/2020, 15:13

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2019, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2019, 07:00

Mero expediente

12/03/2019, 23:40

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 16:55

Petição (Apelação)

31/10/2018, 09:04

Publicação

10/10/2018, 07:00

Ausência de pressupostos processuais

04/10/2018, 20:48

Conclusão (para julgamento)

03/10/2018, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2018, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2018, 15:02

Conclusão (para decisão)

31/08/2018, 17:22

Petição (Embargos de declaração)

31/08/2018, 16:16

Mero expediente

30/08/2018, 23:04

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 16:52

Remessa (outros motivos)

30/08/2018, 15:07

Distribuição (sorteio)

30/08/2018, 11:47