Procedimento Comum Cível 5002289-32.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Sorocaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des.fed. Daldice Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

07/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 07:00

Publicação

06/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 09:24

Publicação

10/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 07:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 18:03

Expedição de precatório/rpv

06/11/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 11:50

Expedida/certificada

24/07/2025, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

27/02/2025, 16:57

Todas as movimentações(80)

Publicação

07/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 07:00

Publicação

06/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 09:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

10/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 07:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 18:03

Expedição de precatório/rpv

06/11/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 11:50

Expedida/certificada

24/07/2025, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

27/02/2025, 16:57

Recurso Especial repetitivo

26/02/2025, 19:16

Recebimento

18/09/2024, 16:18

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 16:28

Publicação

18/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

16/07/2024, 14:38

Remessa (em diligência)

16/07/2024, 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2024, 15:38

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

15/07/2024, 14:42

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 15:53

Recebimento

19/02/2024, 00:34

Petição (Memoriais)

19/02/2024, 00:34

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2022, 19:16

Expedida/certificada

02/08/2022, 19:56

Publicação

14/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/06/2022, 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

06/06/2022, 12:14

Petição (Apelação)

06/06/2022, 08:11

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 17:21

Petição (Apelação)

12/04/2022, 16:46

Procedência em Parte

03/03/2022, 17:19

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 17:25

Expedida/certificada

24/02/2022, 17:23

de Instrução (Juiz(a); realizada; instrução)

24/02/2022, 15:00

Publicação

28/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 07:00

de Instrução (designada; Juiz(a); instrução)

26/01/2022, 01:05

Expedida/certificada

26/01/2022, 01:01

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2022, 09:19

Conclusão (para decisão)

26/08/2021, 16:24

Publicação

10/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

06/08/2021, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2021, 08:55

Conclusão (para decisão)

21/07/2021, 14:59

Publicação

15/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

13/07/2021, 12:33

Expedida/certificada

13/07/2021, 12:19

Publicação

28/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

24/06/2021, 18:28

Publicação

30/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2021, 15:52

Conclusão (para decisão)

24/09/2020, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

01/09/2020, 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2020, 10:21

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 17:39

Publicação

09/12/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

04/12/2019, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2019, 17:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 16:59

Publicação

03/05/2019, 07:00

Expedida/certificada

30/04/2019, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2019, 09:55

Conclusão (para decisão)

23/04/2019, 12:39

Remessa (outros motivos)

11/04/2019, 12:22

Distribuição (sorteio)

10/04/2019, 15:16