Procedimento Comum Cível 5002568-73.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São José dos Campos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des.fed. Daldice Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2024, 18:05

Trânsito em julgado

29/04/2024, 18:04

Publicação

05/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

01/03/2024, 14:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 21:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2024, 21:45

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 17:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/07/2023, 16:10

Por decisão judicial

05/07/2023, 16:10

Ato ordinatório

23/05/2023, 20:46

Publicação

16/05/2023, 07:00

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2024, 18:05

Trânsito em julgado

29/04/2024, 18:04

Publicação

05/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

01/03/2024, 14:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 21:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2024, 21:45

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 17:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/07/2023, 16:10

Por decisão judicial

05/07/2023, 16:10

Ato ordinatório

23/05/2023, 20:46

Publicação

16/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

03/03/2023, 17:41

Expedida/certificada

03/03/2023, 13:00

Mero expediente

27/02/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2022, 08:35

Mero expediente

30/09/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 13:43

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2022, 16:27

Conclusão (para decisão)

12/04/2022, 16:39

Publicação

17/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/02/2022, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

18/10/2021, 12:53

Mero expediente

08/10/2021, 14:21

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 07:33

Expedida/certificada

23/08/2021, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

19/08/2021, 13:12

Mero expediente

19/08/2021, 13:12

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

06/04/2021, 18:37

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/03/2021, 18:16

Mero expediente

13/03/2021, 16:34

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 13:44

Recebimento

23/02/2021, 14:11

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2020, 07:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 07:00

Recebimento

24/08/2020, 15:04

Mero expediente

20/08/2020, 15:09

Conclusão (para despacho)

20/08/2020, 14:13

Petição (Apelação)

07/08/2020, 22:54

Publicação

28/07/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

24/07/2020, 13:36

Expedida/certificada

24/07/2020, 13:36

Procedência

24/07/2020, 12:57

Conclusão (para julgamento)

24/06/2020, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2020, 07:00

Mero expediente

25/03/2020, 15:23

Conclusão (para despacho)

25/03/2020, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

10/10/2019, 13:33

Mero expediente

08/10/2019, 14:37

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2019, 16:06

Mero expediente

12/08/2019, 19:15

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2019, 18:46

Mero expediente

08/02/2019, 13:09

Conclusão (para despacho)

07/02/2019, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2018, 07:00

Expedida/certificada

26/06/2018, 14:19

Antecipação de tutela

17/06/2018, 18:19

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 17:40

Remessa (outros motivos)

12/06/2018, 13:27

Distribuição (sorteio)

11/06/2018, 16:58