Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001479-15.2019.4.03.6314 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001479-15.2019.4.03.6314 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 10:06

Transitado em Julgado em 07/02/2022

01/09/2022, 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2022, 09:09

Decorrido prazo de JUSCELINO PIRES DE SOUZA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:21

Publicado Sentença em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUSCELINO PIRES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO JOSE BORDENALLI - SP219382, PAULO SERGIO BIANCHINI - SP132894, LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI - SP358245 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001479-15.2019.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Vistos. O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o pagamento do débito e/ou cumprimento da obrigação noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com julgamento do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I. CATANDUVA, 17 de dezembro de 2021.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 17:31

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 15:43

Juntada de certidão

02/09/2021, 14:16

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6314005837 - EXPEDIENTE Nº 2021/6314000304

13/08/2021, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6314005837 - AUTOR - SATISFAÇÃO CRÉDITO E/OU OBRIGAÇÃO

13/08/2021, 01:07

Documentos

Sentença

•07/01/2022, 14:40