Procedimento Comum Cível 5003657-67.2019.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 69.387,43

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/11/2022, 19:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

29/08/2022, 10:39

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 10:08

Conclusos para despacho

26/07/2022, 17:24

Juntada de Petição de apelação

19/07/2022, 09:26

Juntada de Petição de apelação

21/06/2022, 15:54

Publicado Sentença em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:05

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/11/2022, 19:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

29/08/2022, 10:39

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Documentos

Despacho

•04/08/2022, 10:08

Sentença

•26/05/2022, 14:05

06/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 10:08

Conclusos para despacho

26/07/2022, 17:24

Juntada de Petição de apelação

19/07/2022, 09:26

Juntada de Petição de apelação

21/06/2022, 15:54

Publicado Sentença em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:05

Julgado procedente em parte o pedido

24/05/2022, 14:41

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de VALDIR MATEUS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDIR MATEUS Advogado do(a) AUTOR: ERIKA VALIM DE MELO BERLE - SP220099 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O DESPACHO DE ID 169857868: " (...) dê-se vista às partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. (...)" FRANCA, 8 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003657-67.2019.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:33

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 18:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de VALDIR MATEUS em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de COMPONAM COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDIR MATEUS Advogado do(a) AUTOR: ERIKA VALIM DE MELO BERLE - SP220099 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. Observo que o PPP juntado para o período laborado na empresa COMPONAM – Componentes para Calçados Ltda. informa que o autor estava exposto ao ruído em 85 dB, no período de 22/03/1983 a 05/11/1985, na função de auxiliar de produção. No campo destinado às observações, consta que as informações do PPP foram elaboradas com base nos laudos atuais (id 26414424, págs. 1/2). Anoto, ainda, que o PPP juntado para o período laborado na empresa Amazonas Indústria e Comércio Ltda. informa que o autor estava exposto ao ruído em 86,29 dB, no período de 07/11/1985 a 04/12/1985, na função de auxiliar de produção. No campo destinado às observações, consta que as informações do PPP foram elaboradas com base nos laudos atuais (id 26414424, págs. 4/5). Assim, intimem-se os representantes legais das empresas COMPONAM – Componentes para Calçados Ltda. e Amazonas Indústria e Comércio Ltda. para que, no prazo de dez dias, informem se houve alteração de layout no ambiente de trabalho do autor em relação à data do LTCAT/PPRA que serviu de fundamento para os dados do formulário, bem como a data, se for o caso, e juntem aos autos a parte do referido LTCAT/PPRA que deu suporte ao preenchimento do PPP, referente à função exercida pelo autor nessas empresas. Instruam-se os mandados com a cópia dos PPP’s. Após a juntada dos documentos pelas empresas supracitas, dê-se vista às partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, tornem os autos conclusos. Int. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003657-67.2019.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:45

Juntada de certidão

14/01/2022, 17:43

Mandado devolvido cumprido

16/12/2021, 10:02

Juntada de Petição de diligência

16/12/2021, 10:02

Mandado devolvido cumprido

13/12/2021, 11:10

Juntada de Petição de diligência

13/12/2021, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2021, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2021, 09:06

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 15:06

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 15:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/12/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 15:41

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2021, 17:18

Decorrido prazo de VALDIR MATEUS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2021, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 10:04

Juntada de ato ordinatório

30/09/2021, 09:49

Juntada de Petição de laudo pericial

29/09/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 14:42

Decorrido prazo de AUGUSTO & JUNQUEIRA DE FRANCA LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2021, 15:02

Juntada de certidão

29/03/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 16:14

Mandado devolvido cumprido

23/03/2021, 10:04

Juntada de Petição de diligência

23/03/2021, 10:04

Publicado Despacho em 15/03/2021.

16/03/2021, 06:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

13/03/2021, 05:36

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 16:07

Juntada de certidão

11/03/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 12:11

Proferida decisão interlocutória

11/03/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 12:11

Conclusos para despacho

21/09/2020, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2020, 16:40

Decorrido prazo de VALDIR MATEUS em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:26

Publicado Despacho em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:30

Conclusos para despacho

28/07/2020, 11:10

Juntada de Petição de contestação

27/07/2020, 22:42

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2020, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2020, 20:14

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 16:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/03/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 15:48

Conclusos para despacho

13/03/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2020, 19:56

Publicado Despacho em 21/02/2020.

21/02/2020, 00:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 18:25

Conclusos para despacho

04/02/2020, 16:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/01/2020, 12:41

Juntada de certidão

07/01/2020, 12:41

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 10:44

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/12/2019, 10:44

Sentença

•24/05/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 18:33

Despacho

•14/01/2022, 17:45

Despacho

•01/12/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 09:49

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 14:42

Despacho

•11/03/2021, 12:11

Despacho

•30/07/2020, 11:50

Despacho

•16/06/2020, 12:58

Despacho

•19/03/2020, 18:45

Despacho

•18/03/2020, 15:48

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/08/2022, 10:08

Sentença

•26/05/2022, 14:05

Sentença

•24/05/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 18:33

Despacho

•14/01/2022, 17:45

Despacho

•01/12/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 09:49

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 14:42

Despacho

•11/03/2021, 12:11

Despacho

•30/07/2020, 11:50

Despacho

•16/06/2020, 12:58

Despacho

•19/03/2020, 18:45

Despacho

•18/03/2020, 15:48

Despacho

•18/02/2020, 18:25

Outros Documentos

•20/12/2019, 10:44