Procedimento Comum Cível 0040794-82.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 40 - Des.fed. Nino Toldo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 17:15

Julgamento em Diligência

06/04/2026, 13:55

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:12

Mero expediente

24/09/2025, 20:53

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:29

Publicação

05/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

29/04/2025, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:58

Mero expediente

07/10/2024, 08:46

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 07:00

Todas as movimentações(162)

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 17:15

Julgamento em Diligência

06/04/2026, 13:55

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

24/09/2025, 20:53

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:29

Publicação

05/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

29/04/2025, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:58

Mero expediente

07/10/2024, 08:46

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:39

Mero expediente

11/06/2024, 19:40

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 20:41

Publicação

15/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

11/04/2024, 18:49

Publicação

14/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

12/03/2024, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2024, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2024, 16:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/07/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/07/2023, 15:54

Mero expediente

13/07/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

20/06/2023, 13:55

Mero expediente

16/06/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 15:59

Mero expediente

14/04/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

30/01/2023, 18:12

Mero expediente

30/01/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/10/2022, 20:43

Mero expediente

25/08/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/07/2022, 19:30

Mero expediente

11/07/2022, 15:13

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 18:14

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/04/2022, 18:01

Mero expediente

19/04/2022, 10:48

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2022, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2022, 19:03

Por decisão judicial

21/07/2020, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2020, 08:44

Mero expediente

22/04/2020, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020, 07:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2020, 16:18

Expedida/certificada

14/04/2020, 11:28

Mero expediente

12/04/2020, 19:04

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/03/2020, 14:24

Mero expediente

05/03/2020, 10:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 18:47

Publicação

21/01/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/01/2020, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2020, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2020, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2019, 07:00

Por decisão judicial

20/09/2019, 15:36

Expedida/certificada

20/09/2019, 15:35

Mero expediente

18/09/2019, 14:17

Conclusão (para despacho)

18/09/2019, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2019, 07:00

Expedida/certificada

23/07/2019, 18:13

Mero expediente

05/07/2019, 18:49

Conclusão (para despacho)

17/05/2019, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2019, 07:00

Expedida/certificada

03/04/2019, 09:46

Mero expediente

22/03/2019, 19:03

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 18:05

Remessa (outros motivos)

30/11/2018, 19:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/11/2018, 19:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 13:18

Recebimento

08/11/2018, 15:16

Entrega em carga/vista

26/07/2018, 17:02

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 15:19

Recebimento

03/07/2018, 15:44

Entrega em carga/vista

19/06/2018, 14:43

Mero expediente

11/06/2018, 15:12

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 15:41

Mero expediente

18/05/2018, 10:15

Mero expediente

07/05/2018, 09:39

Conclusão (para despacho)

26/01/2018, 10:57

Petição (Petição (outras))

17/01/2018, 17:23

Recebimento

17/01/2018, 17:19

Entrega em carga/vista

28/09/2017, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 11:47

Recebimento

19/09/2017, 11:50

Entrega em carga/vista

19/09/2017, 11:13

Mero expediente

17/07/2017, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 11:19

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 11:19

Recebimento

10/04/2017, 12:28

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 11:33

Mero expediente

31/03/2017, 12:56

Conclusão (para despacho)

27/03/2017, 15:52

Recebimento

23/03/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

23/02/2017, 15:40

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 15:25

Recebimento

21/02/2017, 11:47

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 12:24

Mero expediente

06/02/2017, 13:03

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 13:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 13:36

Recebimento

30/09/2016, 13:35

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:46

Recebimento

28/06/2016, 14:30

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 11:22

Mero expediente

13/04/2016, 18:13

Conclusão (para despacho)

13/04/2016, 18:11

Mero expediente

13/04/2016, 17:58

Recebimento

31/03/2016, 14:30

Entrega em carga/vista

03/03/2016, 13:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2015, 13:39

Mero expediente

23/11/2015, 13:14

Conclusão (para despacho)

13/11/2015, 14:24

Recebimento

13/11/2015, 13:41

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2008, 14:26

Recebimento

05/03/2008, 16:18

Entrega em carga/vista

22/02/2008, 14:49

Recebimento

31/01/2008, 16:52

Entrega em carga/vista

29/01/2008, 16:52

Recebimento

30/10/2007, 13:09

Remessa (outros motivos)

26/10/2007, 17:54

Recebimento

30/07/2007, 15:08

Entrega em carga/vista

25/07/2007, 15:08

Recebimento

24/05/2007, 14:26

Entrega em carga/vista

21/05/2007, 16:09

Conclusão (para despacho)

25/04/2007, 21:38

Recebimento

25/04/2007, 14:27

Entrega em carga/vista

09/04/2007, 14:27

Recebimento

02/04/2007, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/1999, 14:53

Remessa (em grau de recurso)

27/09/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/1999, 16:18

Conclusão (para despacho)

30/06/1999, 18:32

Publicação

25/06/1999, 10:41

Conclusão (para julgamento)

22/02/1999, 10:41

Recebimento

26/10/1998, 00:00

Entrega em carga/vista

23/10/1998, 00:00

Publicação

20/10/1998, 14:51

Conclusão (para decisão)

17/08/1998, 14:51

Conclusão (para despacho)

03/08/1998, 18:15

Conclusão (para despacho)

12/02/1998, 15:46

Distribuição (sorteio)

26/09/1997, 17:11