Agravo em Recurso Especial 5028707-71.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS

Partes do Processo

HOMERO SANTI

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO NASCIMENTO CORREA

OAB/SP 328490·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE PAULA SOUZA

OAB/SP 214346·CPF·Representa: Autor

ALBERTO CORREA FILHO

OAB/SP 259943·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS MARTINS

OAB/SP 247454·CPF·Representa: Autor

JONATHAN MARTINS

OAB/SP 329573·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAULO NASCIMENTO CORREA

OAB/SP 328490·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE PAULA SOUZA

OAB/SP 214346·CPF·Representa: Autor

ALBERTO CORREA FILHO

OAB/SP 259943·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS MARTINS

OAB/SP 247454·CPF·Representa: Autor

JONATHAN MARTINS

OAB/SP 329573·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO DE ARAGAO CIAMPI

OAB/SP 256120·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/08/2021, 15:55

Transitado em Julgado em 30/08/2021

30/08/2021, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

05/08/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021, 19:22

Não conhecido o recurso de HOMERO SANTI

04/08/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021, 19:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2021, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/06/2021, 17:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2021, 10:50

-

•14/06/2021, 15:35

-

•14/06/2021, 15:35

-

•14/06/2021, 15:35

-

•14/06/2021, 15:35

-

•14/06/2021, 15:35

-

•14/06/2021, 15:35

-

•14/06/2021, 15:35

-

•14/06/2021, 15:35

-

•14/06/2021, 15:35

-

•14/06/2021, 15:35