Procedimento Comum Cível 0004124-06.2015.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São José dos Campos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2025, 15:45

Trânsito em julgado

24/03/2025, 15:45

Publicação

19/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 07:00

Expedida/certificada

17/12/2024, 18:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2024, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2024, 18:22

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

11/11/2024, 13:42

Mero expediente

08/11/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 15:49

Publicação

08/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 07:00

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2025, 15:45

Trânsito em julgado

24/03/2025, 15:45

Publicação

19/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

17/12/2024, 18:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2024, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2024, 18:22

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

11/11/2024, 13:42

Mero expediente

08/11/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 15:49

Publicação

08/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:50

Mero expediente

06/11/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2024, 12:53

Mero expediente

12/08/2024, 19:47

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

24/04/2024, 14:03

Mero expediente

22/04/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

18/01/2024, 16:55

Mero expediente

18/01/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 17:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2023, 17:09

Por decisão judicial

03/04/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

24/11/2022, 14:36

Mero expediente

21/11/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 18:04

Publicação

12/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 07:00

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 18:25

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2022, 13:34

Recebimento

10/03/2022, 13:02

Publicação

25/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/01/2022, 07:19

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2022, 13:17

Conclusão (para decisão)

10/01/2022, 16:05

Expedida/certificada

08/09/2021, 16:50

Mero expediente

08/09/2021, 16:34

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 16:04

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/05/2021, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

05/05/2021, 17:47

Mero expediente

05/05/2021, 17:47

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 19:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2019, 13:45

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2017, 12:29

Petição (Contra-razões)

26/09/2017, 15:26

Mero expediente

29/08/2017, 10:24

Conclusão (para despacho)

28/08/2017, 13:04

Petição (Apelação)

28/08/2017, 13:03

Recebimento

17/05/2017, 11:28

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 11:36

Documento (Ofício)

21/03/2017, 13:45

Recebimento

31/01/2017, 15:08

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 12:18

Mero expediente

16/12/2016, 13:00

Procedência

16/12/2016, 12:39

Conclusão (para julgamento)

09/09/2016, 12:13

Recebimento

13/07/2016, 10:30

Entrega em carga/vista

11/07/2016, 10:24

Mero expediente

18/04/2016, 13:55

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 14:28

Petição (Contestação)

14/03/2016, 14:28

Recebimento

20/01/2016, 10:42

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 11:39

Publicação

11/09/2015, 09:24

Mero expediente

04/09/2015, 11:45

Liminar

04/09/2015, 11:26

Conclusão (para decisão)

01/09/2015, 15:16

Distribuição (sorteio)

29/07/2015, 17:45