Execução Fiscal 5002636-26.2019.4.03.6123 - TRF3

Execução Fiscal 5002636-26.2019.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 20:04

Transitado em Julgado em 11/03/2022

11/04/2022, 20:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:07

Decorrido prazo de ADRIANO MACIEL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:06

Publicado Sentença em 21/01/2022.

02/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 00:25

Juntada de certidão

24/01/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ADRIANO MACIEL SENTENÇA (tipo b) O exequente requer a extinção da execução, alegando o pagamento do débito pela parte executada (id nº 57461942). Feito o relatório, fundamento e decido. Diante da alegada satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas não recolhidas ficam dispensadas por serem de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00, nos termos do artigo 1º, I, da Portaria MF n.º 75/2012, e do artigo 18, § 1º, da Lei n.º 10.522/2002. Determino o levantamento de eventuais constrições e o recolhimento de mandados porventura expedidos. À publicação e intimações e, após o trânsito em julgado, arquivamento dos autos. Bragança Paulista, 13 de janeiro de 2022. Fernando Caldas Bivar Neto Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002636-26.2019.4.03.6123

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2022, 18:33

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2021, 20:07

Juntada de certidão

28/06/2021, 17:04

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 17:51

Sentença

•13/01/2022, 18:33

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO MACIEL em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de certidão

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