Execução Fiscal 0007070-32.2013.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 406.030,47

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CEREALISTA TRINDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de CEREALISTA TRINDADE LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:01

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 15:14

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 05/11/2024

22/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:16

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:08

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de CEREALISTA TRINDADE LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:01

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 15:14

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 16:16

Sentença

•25/10/2024, 13:13

22/11/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 05/11/2024

22/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:16

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:08

Juntada de ato ordinatório

23/09/2024, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2024, 13:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/06/2022, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:51

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:26

Juntada de certidão

14/06/2022, 15:26

Decorrido prazo de CEREALISTA TRINDADE LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 16:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEREALISTA TRINDADE LTDA - ME 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007070-32.2013.4.03.6131 Vistos. Defiro o requerido pela exequente quanto à suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido, dê-se vista à Fazenda Nacional, pelo prazo de 20 dias, para que requeira o que entender de direito, devendo trazer nova pesquisa de andamento processual da referida ação. Cumpra-se. BOTUCATU, 10 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:52

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 18:45

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 12:34

Juntada de ato ordinatório

06/07/2021, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 11:29

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

28/11/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 14:20

Conclusos para despacho

27/11/2019, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2019, 11:05

Expedição de Comunicação via sistema.

14/11/2019, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 15:10

Conclusos para despacho

14/11/2019, 15:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/11/2019, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 16:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2019, 11:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/06/2019, 17:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/06/2019, 08:38

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.5/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

19/01/2018, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/12/2017, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/12/2017, 09:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2017, 09:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761080032288 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

04/12/2017, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2017, 14:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/10/2017, 07:40

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

17/10/2017, 12:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/09/2017, 11:35

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.126/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2014, 16:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/11/2014, 10:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2014, 14:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461080045761 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

21/11/2014, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2014, 16:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/09/2014, 06:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BAIXA NO TERMO DE VISTA Complemento Livre: AGUARDANDO A RETIRADA EM CARGA PELA FAZENDA NACIONAL

21/07/2014, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2014, 10:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2013, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

29/07/2013, 08:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/07/2013, 09:47

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:37

Despacho

•14/06/2022, 17:51

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 16:46

Despacho

•14/01/2022, 17:51

Despacho

•10/01/2022, 15:52

Despacho

•22/11/2021, 11:36

Despacho

•22/09/2021, 18:45

Despacho

•09/08/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 11:31

Despacho

•27/11/2019, 17:00

Despacho

•14/11/2019, 16:17