—

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2004

Valor da Causa

R$ 3.120,00

Órgão julgador

13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Partes do Processo

LUIS ECHEVERRIA CAMPS

CPF

Autor

ISALTINA ECHEVERRIA

CPF

Autor

LUIS ECHEVERRIA CAMPS (FALECIDO)

Terceiro

—

Partes do Processo(239)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 10/04/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIS ECHEVERRIA CAMPS em 05/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de ISALTINA ECHEVERRIA em 05/12/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2022 23:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de LUIS ECHEVERRIA CAMPS em 04/11/2022 23:59.

Todas as movimentações(65)