Procedimento Comum Cível 0005621-68.2014.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Sorocaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - Des.fed. Joao Consolim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 19:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 19:42

Trânsito em julgado

29/10/2024, 19:42

Publicação

26/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2024, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2024, 18:30

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 18:57

Publicação

29/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 07:00

Julgamento em Diligência

27/05/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 13:34

Publicação

22/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 07:00

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 19:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 19:42

Trânsito em julgado

29/10/2024, 19:42

Publicação

26/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2024, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2024, 18:30

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 18:57

Publicação

29/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 07:00

Julgamento em Diligência

27/05/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 13:34

Publicação

22/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2024, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2024, 18:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/07/2023, 11:47

Por decisão judicial

10/07/2023, 11:47

Publicação

16/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2023, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2023, 17:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/06/2022, 11:37

Por decisão judicial

14/06/2022, 11:37

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 18:45

Publicação

08/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

04/02/2022, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2022, 10:30

Conclusão (para decisão)

05/07/2021, 15:54

Expedida/certificada

08/06/2021, 15:47

Publicação

01/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2021, 14:47

Conclusão (para decisão)

18/05/2021, 13:44

Publicação

11/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 07:00

Conclusão (para decisão)

16/04/2021, 17:39

Publicação

30/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

26/03/2021, 17:18

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2020, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2020, 15:07

Recebimento

18/11/2020, 14:40

Recebimento

27/10/2020, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

06/10/2020, 09:49

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/10/2020, 09:45

Expedida/certificada

06/10/2020, 09:45

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2020, 09:27

Conclusão (para decisão)

17/04/2020, 17:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/10/2019, 08:59

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2019, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2019, 13:05

Mero expediente

18/03/2019, 11:44

Mero expediente

15/03/2019, 17:07

Conclusão (para decisão)

15/01/2019, 09:48

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 09:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2019, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2019, 09:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/07/2018, 15:29

Recebimento

10/07/2018, 15:24

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2016, 17:37

Mero expediente

22/07/2016, 13:59

Mero expediente

22/07/2016, 11:59

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 11:53

Petição (Apelação)

16/11/2015, 16:47

Publicação

08/10/2015, 10:56

Improcedência

14/09/2015, 11:11

Conclusão (para julgamento)

17/04/2015, 12:42

Conclusão (para despacho)

06/04/2015, 18:14

Mero expediente

05/11/2014, 14:29

Mero expediente

05/11/2014, 14:29

Conclusão (para despacho)

28/10/2014, 18:09

Petição (Contestação)

28/10/2014, 15:30

Assistência Judiciária Gratuita

01/10/2014, 14:03

Mero expediente

01/10/2014, 13:49

Conclusão (para despacho)

26/09/2014, 17:23

Distribuição (sorteio)

24/09/2014, 11:22