Apelação / Remessa Necessária 5005226-18.2019.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 11 - Des.fed. Andre Nabarrete

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 01ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/04/2023, 16:48

Trânsito em julgado

28/04/2023, 16:47

Publicação

14/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/02/2023, 21:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 15:28

Mérito

08/02/2023, 09:55

Para julgamento de mérito

21/11/2022, 11:31

Conclusão (para julgamento)

13/10/2022, 17:15

Expedida/certificada (Outros documentos)

03/10/2022, 13:52

Petição (Embargos de declaração)

26/09/2022, 18:29

Publicação

19/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:26

Provimento

15/09/2022, 09:51

Todas as movimentações(27)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/04/2023, 16:48

Trânsito em julgado

28/04/2023, 16:47

Publicação

14/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/02/2023, 21:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 15:28

Mérito

08/02/2023, 09:55

Para julgamento de mérito

21/11/2022, 11:31

Conclusão (para julgamento)

13/10/2022, 17:15

Expedida/certificada (Outros documentos)

03/10/2022, 13:52

Petição (Embargos de declaração)

26/09/2022, 18:29

Publicação

19/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:26

Provimento

15/09/2022, 09:51

Mérito

06/09/2022, 04:36

Para julgamento de mérito

31/07/2022, 17:29

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 11:55

Publicação

25/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

20/04/2022, 18:48

Sem efeito suspensivo

20/04/2022, 16:53

Remessa (outros motivos)

21/03/2022, 16:11

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

15/03/2022, 09:57

Recebimento

14/03/2022, 15:22

Recebimento

14/03/2022, 15:22

Distribuição (sorteio)

14/03/2022, 15:22