Execução Fiscal 0001120-31.2016.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.567,04

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA

OAB/SP 267010·CPF·Representa: Autor

JONATAS FRANCISCO CHAVES

OAB/SP 220653·CPF·Representa: Autor

SILVIA MAEHARA SHIMAUTI

OAB/SP 236977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

LUCIANA HITOMI YAMAMOTO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 17/07/2024

25/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de LUCIANA HITOMI YAMAMOTO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:14

Publicado Sentença em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de ciência

09/05/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2024, 07:32

Juntada de Petição de proposta de acordo

17/04/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:19

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:19

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 17/07/2024

25/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de LUCIANA HITOMI YAMAMOTO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:14

Publicado Sentença em 24/06/2024.

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 17:10

Sentença

•25/04/2024, 16:53

24/06/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de ciência

09/05/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2024, 07:32

Juntada de Petição de proposta de acordo

17/04/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:19

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:11

Conclusos para despacho

31/03/2024, 20:22

Decorrido prazo de LUCIANA HITOMI YAMAMOTO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:26

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

06/03/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:40

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 11:43

Juntada de ato ordinatório

09/02/2024, 11:43

Mandado devolvido sem cumprimento

08/02/2024, 19:59

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2023, 18:45

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 18:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/12/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 19:38

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:09

Juntada de ato ordinatório

16/11/2023, 13:09

Juntada de ato ordinatório

15/11/2023, 15:52

Decorrido prazo de LUCIANA HITOMI YAMAMOTO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:31

Conclusos para despacho

24/10/2023, 21:22

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 17:18

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:42

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2023, 21:32

Conclusos para decisão

29/06/2023, 12:25

Decorrido prazo de LUCIANA HITOMI YAMAMOTO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:19

Juntada de ato ordinatório

24/05/2023, 16:18

Expedição de outros documentos

17/05/2023, 17:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/05/2023, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 19:11

Juntada de Petição de impugnação

07/03/2023, 15:28

Conclusos para decisão

09/02/2023, 12:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 13:58

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/12/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 12:42

Juntada de ato ordinatório

10/11/2022, 12:42

Decorrido prazo de LUCIANA HITOMI YAMAMOTO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:11

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:11

Juntada de certidão

20/09/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:33

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

20/09/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 19:02

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:34

Juntada de ato ordinatório

05/09/2022, 16:08

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2022, 21:05

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 12:22

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 12:21

Decorrido prazo de LUCIANA HITOMI YAMAMOTO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:40

Publicado Citação em 21/01/2022.

02/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Citação - 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR PAULO BUENO DE AZEVEDO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execução Fiscal nº 0001120-31.2016.4.03.6133, movido pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em face de LUCIANA HITOMI YAMAMOTO, CDA(s) nº(s) 2014/021742, 2015/023594, 2015/020192 e 2015/022585, natureza anuidade, inscrita(s) desde 03/2016, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) LUCIANA HITOMI YAMAMOTO atualmente em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, com endereço na Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000, CITA o(a)(s) executado(a)(s): LUCIANA HITOMI YAMAMOTO, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 03/2016 importava no valor de R$3.567.04, mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nada mais. EXPEDIDO nesta cidade de Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. Eu, André Luiz de Oliveira Toldo, Diretor de Secretaria, digitei e conferi. E eu, MM. Juiz Federal, subscrevo. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

17/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

14/01/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

14/01/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 18:42

Conclusos para despacho

01/10/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:56

Conclusos para despacho

08/09/2021, 16:01

Juntada de certidão

08/09/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 14:01

Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/05/2021, 15:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/12/2020, 17:58

Sentença

•25/04/2024, 16:18

Despacho

•01/04/2024, 14:36

Despacho

•01/04/2024, 14:11

Despacho

•07/03/2024, 16:07

Despacho

•07/03/2024, 15:26

Despacho

•26/02/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 11:43

Despacho

•14/12/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 15:52

Despacho

•25/10/2023, 14:31

Todos os documentos(36)

Sentença

•20/06/2024, 17:10

Sentença

•25/04/2024, 16:53

Sentença

•25/04/2024, 16:18

Despacho

•01/04/2024, 14:36

Despacho

•01/04/2024, 14:11

Despacho

•07/03/2024, 16:07

Despacho

•07/03/2024, 15:26

Despacho

•26/02/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 11:43

Despacho

•14/12/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 15:52

Despacho

•25/10/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:12

Decisão

•06/09/2023, 14:42

Decisão

•06/09/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 16:18

Decisão

•12/05/2023, 19:11

Despacho

•05/12/2022, 14:02

Despacho

•05/12/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 12:42

Despacho

•06/09/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 14:01

Despacho

•29/04/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 12:21

Despacho

•01/10/2021, 18:42

Despacho

•08/09/2021, 17:33

Despacho

•08/09/2021, 16:56

Despacho

•20/05/2021, 14:01